Albino Ricardo dos Santos Neto, secretário municipal de Agricultura e Pecuária | Foto: Nara Coelho/Fatos do Iguaçu
Em relação à erva-mate, no município de Pinhão/Pr existem dois pontos bem claros, primeiro que, pelo bioma natural, o município possui uma erva-mate, nativa de altíssima qualidade. Segundo, destaca-se, pela qualidade. Mas, de acordo com pesquisadores, apreciadores do chimarrão e pelos setores da economia que exploram os subprodutos da erva-mate, é mal explorada pelos produtores locais.
Hoje, pelos dados oficiais, Pinhão aparece em colocação insignificante na produção e comercialização, perdendo longe para municípios próximos ou que fazem divisa, como General Carneiro e Cruz Machado, isso porque muita erva-mate que sai do Pinhão, inclusive para esses municípios, sai sem nota.
Além disso, os produtores ainda não têm uma organização e nem um padrão de cuidado e poda da planta, levando à perda de preço um produto que é de alta qualidade e buscado por muitos.
Uma luta antiga
Há uns 5 anos o produtor de erva-mate Beraldo Amaral vem lutando pela organização e melhora na exploração no município. Com mais um grupo de pessoas e com o apoio do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos da Erva-mate, do qual ele é representante local, criaram o projeto Ouro Verde – Nosso Mate no município.
O que parecia tão distante, começa a se concretizar, o secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Albino Ricardo dos Santos Neto, há um mês enviou ao legislativo o projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito José Vitorino Prestes no dia 26 de julho, propondo a criação de um Programa de Incentivo à Produção e Comercialização da Erva-mate.
Buscando conhecimento
Com informações de Albino sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate, a questão da erva-mate foi uma das primeiras demandas que surgiu para ele enquanto secretário, “Nós iniciamos em 2021 a discussão sobre o programa das questões da erva-mate, surgiram assim que assumi a secretaria e passamos a pensar numa política pública que atendesse as necessidades dessa atividade que é muito importante para a economia local”.
Para compreender a cadeia e o processo de produção e comercialização ele foi estudar e pesquisar, “Fui até Cruz Machado, que é vizinho nosso e tem uma cultura de cultivo e comercialização da erva, fomos conversar com o Senar, com os componentes do Observatório da erva, com os produtores locais, dessa pesquisa vimos que precisávamos criar uma politica pública que desse suporte para iniciar a organização da atividade”.
Necessidade de Viveiros
A cadeia produtiva começa com as mudas, que em Pinhão não tem nenhum viveiro funcionando e regulamentado, “Temos no município alguns viveiros que estão se organizando, mas ainda estão no processo de regulamentação e não há como pensar em toda a cadeia produtiva se a base, que é a coleta da semente de qualidade não estiver funcionando, hoje nosso produtor compra muda fora do município” destacou Albino.
Ele citou também o risco de buscar a muda fora do município, “Nós temos a melhor erva, ao cruzar a nossa erva com as de fora, corremos o risco de perder a qualidade e a característica de ser nativas, deixando de ter um diferencial muito importante junto às demais ervas do estado e país”.
Um Programa construído dialogando
De acordo com Albino, o Programa foi construído com muita conversa, abrindo espaço para todos os produtores, tarefeiros, cooperativa, ervateiros participarem. Antes do Programa ser enviado à Câmara de Vereadores, ele foi discutido numa audiência pública com a presença dos vereadores.
Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate
O Programa busca dar suporte a toda a cadeia produtiva da erva-mate, “Pensando em toda essa cadeia e de que forma ela pode gerar renda e qualidade à vida do produtor e também contribuir de forma mais assertiva na economia do município, é que o programa prevê que, para o produtor rural receber o lote gratuito das mudas e ter assistência técnica, ele terá que tirar nota das erva-mate que comercializa, buscando assim sensibilizar e conscientizar o produtor rural da importância de tirar a nota fiscal”.
Tirar nota traz dinheiro para o município
“Quando é tirada a nota, temos o retorno do ICMS, hoje sobre a erva volta 2,7%, o produtor retira um milhão em nota de erva-mate, volta para o município 27 mil, dinheiro que poderá ser aplicado diretamente no Programa ou indiretamente, como na conservação das estradas”.
Unir produtores
O Programa visa incentivar, organizar toda a cadeia da erva-mate, bem como promover a união dos produtores para que, com o passar do tempo, eles possam vende-la por preço justo e tabelado, beneficiando todos.
Três secretarias estão envolvidas
O Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate será desenvolvido e coordenado por três secretarias municipal a de Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e do Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, pois a cadeia da erva-mate é grande e a qualidade da erva passa pelo cuidado e respeito ao meio ambiente.
Como o Programa visa trabalhar do fornecimento das mudas e a comercialização, fez-se necessário que as três secretarias abraçassem o projeto.
Comitê Gestor
A gestão do Programa estará sob a responsabilidade de um Comitê Gestor, que será formado por 11 membros que representarão os diversos setores que estão ligados à cadeia da erva-mate e do poder público, “É importante enfatizar que a gestão do Programa vai acontecer pelo Comitê Gestor, é ele que vai cuidar do passo-a-passo do Programa, que vai garantir que os critérios estabelecidos sejam cumpridos, que vai mobilizar os diversos setores que envolve a produção e comercialização da erva”.
O Fórum
Será realizado um Fórum para a formação do Comitê Gestor, nesse primeiro momento até porque ainda não se tem um, a secretaria de Agricultura é que está organizando, “No Fórum será lançado o Programa, nele serão escolhidos os representantes dos produtores, tarefeiros e ervateiros. A partir desse Fórum, o Comitê Gestor assume a gestão do Programa de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate”.
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Como uma das propostas do Programa é qualificar o trabalho do produtor e tarefeiros em relação ao plantio, cuidado e poda, a secretaria de Agricultura está buscando uma parceria com o Senar para que realize a qualificação dos profissionais envolvidos. “Outro critério para os produtores receberem as mudas e assistência técnica é participar de cursos e queremos aproveitar o Fórum para já oferecer uma palestra, estamos acertando a data com a agenda dos técnicos do Senar, pois eles são os que detém conhecimento nessa área, assim que acertarmos divulgamos a data que acontecerá o Fórum”.
60 mil mudas
“Como esse ano não vai dar tempo de produzirmos as mudas, a secretaria já encaminhou ao setor de licitação a compra de 60 mil mudas. Estamos em contato com os que tem viveiro ou já produziu para organizar a produção e na secretaria vamos produzir umas 20 mil mudas, mais para amostra. O Programa vai ter seu início com mudas ainda esse ano”, declarou Albino.
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