LISTA DE JANOT e FACHIN

Lista negra, de aprovados ou reprovados, de inelegíveis lançadas todos os anos pelos Tribunais de Contas Estaduais, em regra causam impactos e apreensões.

            O filme norte-americano e de Stevan Spilberg, lançado em 1993, a “Lista de Schindler”, estrelado por Liam Neeson, e sobre Oskar Schindler, que salvou a vida de mais de 1000 judeus, do holocausto nazista, uma lista de nomes, foi providencial e é recomendável para se assistir.

            As listas de Janot e Fachin, a exemplo do que ocorre nas cadeias e presídios brasileiros, revelou um ponto comum. Ao você ouvir indiciados, delatados, acusados, todos se dizem inocentes e vítimas de algum contexto, de retaliação, perseguição, injustiça. E isso é natural, normal, daí o apelido de cadeia – “Paraíso dos Inocentes”, e até porque o direito de defesa, está até acima da obrigação/dever de dizer a verdade. Quem tem mais a ver com a verdade dos fatos, e podem até ser processados se mentirem, são testemunhas.

            Da nossa formação educacional e política, sempre defendemos  a nível municipal, campanhas com poucos recursos, e que ficassem bem claros e declarados os contribuintes, que depois nas ações de governo, rol de empenhos que é lei enviar por ordem alfabética todos os meses a Câmara, e hoje portais de transparência, com lançamentos em tempo real, torna possível, ainda que não seja tarefa muito fácil, o processo fiscalizatório.

A forma com que as coisas ocorrem no Brasil, pela cultura corrupta que predomina, a nossa cabeça até hoje não conseguiu raciocinar, meios de diminuir a corrupção reinante, pois, com defesas, de ordem/organização, cumprimento de leis, princípios, virtudes, e ética, fica difícil se chegar ao pódio/poder. De jegue, ou pau de arara, você pouco anda, e daí, vem à necessidade de aviões e outros meios para se deslocar de um lugar a outro. E isso tem pesados custos. O avião do desastre de Eduardo Campos, até hoje não ficou esclarecido o dono. E ainda bem que os showmícios acabaram,  e que geram expressivas gastanças e achaques a erários.

A nível de Municípios, e ainda mais nos de menor porte como o de Pinhão, Reserva do Iguaçu, que em regra, se conhece ou se têm noções, de quem é quem na ordem do dia, dá para trabalhar a ideia de se chegar ao poder, com propostas de trabalho, programa de governo, e dentro da linha, da ordem, das leis e princípios consagrados de administração pública. Ainda, que a coerência, sintonia entre a fala, o discurso e a prática, aja uma grande distância. E mais complicado do que lidar com adversários, opositores, é lidar com os correligionários, “companheiros”, que o diga o ocorrido com Celso Daniel, Prefeito assassinado de Campinas.

É princípio constitucional, presunção de inocência, e que até prova em contrário, todos os da lista de Junot, Fachin e outros sejam inocentes, mas, temos que sopesar que por uma questão de lógica, “natureza das coisas” nenhum empresário, da Odebrechet ou qualquer outra empresa, vai ficar deitando falação ou delação, na louca, só para causar problemas e injustiças a outrem e a si.

Conhecemos um pouquinho essa área de retaliações, perseguições e distorções da vida política, até porque e principalmente  em 1989 e 1996, fomos alvos e vítimas de várias armações, maldades e injustiças. As últimas ocorridas, foi uma em  maio/2007 por causa de crônica publicada em 18/05/07 e a última em 2012, por causa de um Parecer Jurídico de nº. 013-2012 que emitimos, em que um ex-vereador e uma ex-vereadora, respectivamente tentaram se defender de irregularidade,  jogando em nós aquilo que gerou a figura “bode expiatório”, melhor explicado numa crônica publicada neste hoje Semanário, edição 51, de 1º/07/1999.

Inspirado nas listas de Janot, Fachin, também poderemos fazer as nossas listas negras e Operações contra maus políticos, que a nível municipal é bem fácil, até porque a primeira vez que a gente é enganado a culpa é do outro, já a segunda  a culpa  é nossa, e errar é humano e persistir no erro é burrice.

(Francisco Carlos Caldas, advogado, cidadão). E-mail advogadofrancal@yahoo.com.br.

 

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