A data marca também o último dia para realização de comícios. Prazos estão previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Esta quinta também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode se estender por mais duas horas. .

É também no dia 4, três dias antes do pleito, o prazo-limite para realização de debates no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até depois da meia-noite.

Já a sexta-feira (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e para a reprodução, na internet, de jornal impresso.

Fonte: TSE – Tribunal Superior Eleitoral

Compartilhe

Veja mais