Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Redação Fatos do Iguaçu
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A Prefeitura de Pinhão-PR publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 464/2024, que regulamenta o período de recesso das repartições públicas municipais durante as festividades de Natal e Ano Novo.
Conforme o decreto, as datas variam de acordo com as secretarias e departamentos:
- De 16 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025: Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica e Secretarias de Agricultura, Esportes e Lazer, Indústria, Comércio e Turismo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e da Mulher.
- De 17 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025: Secretaria de Educação e Cultura.
- De 23 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025: Secretaria de Administração e seus departamentos (Pessoal e Recursos Humanos, Compras, Tecnologia da Informação, entre outros).
- De 31 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025: Secretaria de Finanças e Controladoria Interna.
- Setor de Tributação: de 23 de dezembro de 2024 a 2 de janeiro de 2025.
O decreto ressalta que os servidores poderão ser convocados para atender demandas administrativas específicas, sem contabilização de horas extras no período, e que os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e assistência social, funcionarão normalmente ou em regime de escala.
A medida visa permitir que os servidores celebrem as festividades com suas famílias, mantendo o compromisso com a continuidade dos serviços essenciais para a população.
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