Foto: Portal da Câmara dos Deputados
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O Partido Liberal será, a partir de 1 de fevereiro de 2023, o maior partido da Câmara. A segunda maior bancada será uma federação da qual faz parte o PT.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai passar dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. E a federação formada pelo PT, PC do B e PV, que tem 68 deputados atualmente, elegeu 80 deputados. A maioria deles, 68, foi eleita pelo PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PCdoB e PV elegeram 6 cada um.
Em 2018, o PT foi o partido que elegeu mais deputados, 54. E o PSL, que era na época o partido de Bolsonaro, elegeu 52. O PSL se fundiu ao DEM, formando o União Brasil, que hoje tem 51 deputados e tem a 4ª maior bancada na Câmara.
Com a regra da cláusula de barreira, o número de partidos com representação na Câmara vem diminuindo. Em 2018 foram eleitos deputados de 30 partidos. Atualmente existem 23 partidos na Câmara. A partir de 2023, serão 19.
A cláusula de barreira é um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos. Isso estimula a fusão partidária, pois o tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. As presidências das comissões e as vagas na Mesa Diretora são definidas a partir da proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores legendas ou blocos ocupam os cargos mais importantes da Casa.
A composição da Câmara também tem impacto direto na governabilidade do presidente eleito, já que ele terá de negociar a votação das pautas prioritárias com as legendas. O líder do atual governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acredita que a diminuição dos partidos vai facilitar esse trabalho pois, para fazer maioria de votos, será necessário falar com menos lideranças.
“Vai simplificar. Nós vamos formar maioria falando com menos partidos e menos líderes. Com os partidos da forma que estão colocados, com 5 ou 6 partidos, eu já tenho maioria para aprovar um projeto de lei, por exemplo, quando antes eu precisava de 12 ou 15. Na medida em que o posicionamento em bloco é mais fácil de consolidar. Como eu disse, eu falando com 5 ou 6 líderes eu já tenho os 257 votos para aprovar um projeto de lei. Então vai facilitar o trabalho de articulação aqui da Casa e de coordenação dos trabalhos também. ”
Na opinião do líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), uma quantidade menor de partidos traz vantagens e desvantagens. Uma das desvantagens, segundo ele, é exatamente o aumento do poder dos líderes.
“Tem vantagens e desvantagens numa bancada grande, numa bancada média, numa bancada pequena. Então, evidentemente que o Parlamento ainda é um espaço de forte atuação do colégio de líderes, eu acho que nós precisamos encontrar outros mecanismos que permitam desenvolver o talento, a habilidade, os saberes de todos aqueles que legitimamente foram eleitos pelo povo brasileiro. Eu acho que esse é o grande desafio. ”
Na opinião do líder do PT, a diminuição da fragmentação é uma novidade que exige paciência. A medida vai fortalecer a democracia e a permanência de partidos ideológicos no Brasil. A perspectiva é a de que, nas próximas eleições, em 2026, a cláusula de barreira diminua ainda mais o número de partidos no Brasil.
O consultor Legislativo Marcio Rabat explica que as antigas regras eleitorais não estimulavam a concentração partidária, pois partidos pequenos tinham manutenção mais barata, o que criou um círculo vicioso de surgimento de legendas. Para Rabat, a mudança na legislação eleitoral para diminuir a fragmentação partidária deverá ter efeito maior nas próximas eleições.
“Inclusive porque elas se combinam com a regra, digamos assim, externa ao processo eleitoral propriamente dito, que é a perda de prerrogativas por parte dos partidos que não alcançarem determinada votação. Essa prerrogativa seria, como sabemos, recursos do fundo partidário, tempo na televisão e no rádio. ”
A maior parte dos recursos do fundo partidário é repartida entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal. Bancadas maiores também recebem mais recursos do fundo especial que financia as campanhas eleitorais e, como disse o consultor legislativo, mais tempo no rádio e na televisão. Partidos impedidos pela cláusula de barreira não têm direito a tempo nos meios de comunicação.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto
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