Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Redação Portal Fatos do Iguaçu
A Câmara Municipal de Pinhão realiza nesta segunda-feira (18), a partir das 19 horas, no Plenário Mário Evaldo Morski, a 25ª Sessão Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025-2028). A pauta é marcada por diversos projetos e indicações, mas ganha destaque a análise e votação de duas denúncias apresentadas contra o vereador Romário Varella Batista , (PT).
Denúncias em Votação
Na Ordem do Dia, constam duas denúncias contra o parlamentar:
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A primeira, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola, apresentada em face de Romário Varella Batista.
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A segunda, protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Guarapuava.
Ambas serão apreciadas em única discussão e votação, exigindo maioria absoluta dos vereadores para serem recebidas. Conforme o Regimento Interno, o presidente da Câmara também terá direito a voto nessas deliberações.
Projetos e Indicações em Pauta
Além das denúncias, outros assuntos serão debatidos:
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Anteprojeto de Lei nº 1345/2025 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município (2ª discussão e votação).
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Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Márcio Roberto de Oliveiras (PSD) – Denomina “Rodoviária Terezinha do Rosário” o terminal rodoviário municipal (2ª votação).
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Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025, também de Márcio – Estabelece preferência ao comércio local para venda de produtos e serviços em festas públicas municipais (1ª votação).
No expediente, entre as proposições destacam-se:
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O Anteprojeto de Lei nº 1370/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, autorizando a concessão de imóveis públicos à empresa Barão Indústria e Comércio de Erva Mate e Chás S.A..
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Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025, da vereadora Vilma, que institui no município a campanha “Agosto Lilás”, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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Indicações dos vereadores Josiel, Varella, Jair e Alain, contemplando pedidos de obras e melhorias em comunidades e bairros.
Expectativa
A votação das denúncias contra Romário Varella deve mobilizar especial atenção durante a sessão, já que a decisão da Câmara poderá definir a continuidade ou não do trâmite processual interno contra o parlamentar.
