Poder Legislativo
Município de Pinhão-PR
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PORTARIA Nº. 100/2026
DATA – 21/08/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 28, inciso XXXVI do Regimento Interno - RI da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento de Concessão de Férias;
CONSIDERANDO que a referida solicitação e concessão está amparado no Art.61, § 2º da Lei nº.1.450/2009.;
R E S O L V E
Art.1º.- CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor Sr. ABRAÃO JOSÉ FERREIRA, ocupante do Cargo de assessor de Vereança do Vereador Edson Adrian Pereira, lotado na Câmara Municipal, de 24 de agosto de 2026 à 22 de setembro de 2026, correspondente ao período de aquisição de 16 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2025.
Art.2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º.- publique-se.
Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, 21 de agosto de 2026
JOÃO PAULO LEVINSKE MENDES
Presidente da Câmara
Gestão 2025/2026
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PORTARIA Nº.101/2026
DATA – 25/08/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 28, inciso XXXVI do Regimento Interno - RI da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento de Concessão de Férias;
CONSIDERANDO que a referida solicitação e concessão está amparado no Art. 61, § 2º da Lei nº. 1.450/2009.;
R E S O L V E
Art.1º. - Conceder 15 (quinze) dias de Férias a Servidora Sra. JOSIANE TEREZINHA CORREA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereança do Vereador Aroldo Antunes Domingues, lotada na Câmara Municipal de Pinhão-PR, no período de 08 de setembro de 2026 à 22 de setembro de 2026, correspondente ao período de aquisição de 01 de setembro de 2025 à 31 de agosto de 2026.
Art.2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º.-. Publique-se.
Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2026.
JOÃO PAULO LEVINSKE MENDES
Presidente da Câmara
Gestão 2025/2026
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PORTARIA Nº. 102/2026
DATA – 25/08/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 28, inciso XXXVI do Regimento Interno - RI da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento de Concessão de Férias;
R E S O L V E
Art. 1º. – Conceder 15 - (quinze) dias de Férias ao Servidor efetivo Sr. ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, ocupante do cargo de Motorista, lotado junto a Secretaria da Câmara Municipal de Pinhão-PR, no período de 18 de setembro de 2026 à 02 de outubro de 2026, correspondente ao período de aquisição de 22 de abril de 2025 à 21 de abril de 2026.
Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º.- Publique-se. Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2026.
JOÃO PAULO LEVINSKE MENDES
Presidente da Câmara
Gestão 2025/2026
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PORTARIA Nº. 103/2026
DATA – 25/08/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 28, inciso XXXVI do Regimento Interno - RI da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento de Concessão de Férias;
R E S O L V E
Art. 1º. – Conceder 30 - (trinta) dias de Férias ao Servidor Sr. LUCAS MANDZIUK DE MORAES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereança do Vereador Luciano Henrique Padilha, lotado na Câmara Municipal de Pinhão-PR, no período de 01 de setembro de 2026 à 30 de setembro de 2026, correspondente ao período de aquisição de 02 de julho de 2025 à 01 de julho de 2026.
Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º.- Publique-se. Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2026
JOÃO PAULO LEVINSKE MENDES
Presidente da Câmara
Gestão 2025/2026
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PORTARIA Nº.104/2026
DATA – 25/08/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 28, inciso XXXVI do Regimento Interno - RI da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento de Concessão de Férias;
CONSIDERANDO que a referida solicitação e concessão está amparado no Art. 61, § 2º da Lei nº. 1.450/2009.;
R E S O L V E
Art.1º.- Conceder 20 (vinte) dias de Férias ao Servidor Sr. LEUDIMAR GONÇALVES DE MACEDO, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereança do Vereador Alain Cesar de Abreu, lotado na Câmara Municipal de Pinhão-PR, no período de 11 de setembro de 2026 à 30 de setembro de 2026, correspondente ao período de aquisição de 10 de janeiro de 2025 à 09 de janeiro de 2026.
Art.2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º.- Publique-se. Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2026.
JOÃO PAULO LEVINSKE MENDES
Presidente da Câmara
Gestão 2025/2026
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