A exemplo do I CONGRESSO JURÍDICO ocorrido nos dias 7 e 8/08/2025 na cidade de Guarapuava, promovido pela OAB-Pr., subseção de Guarapuava, em parceria com outros órgãos, estivemos no II (segundo) nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, e mais do que bebericamos conhecimentos, fomos prestigiar o estupendo trabalho organizacional feito pela colegas: Drªs., Hamidy Omar Safadi, Vera Diana Tomacheski, Cláudia Tomacheski, outras e outros.
A exemplo do primeiro, 10 (dez) pela organização, nível das palestras, painéis, ainda que para este escriba que concluiu Direito em 1978, da velha guarda dos processos físicos, 47 anos na peleia e já desativando o contencioso e questões mais complexas por questões de saúde, a maioria das abordagens tenham sido muito areia para o meu caminhãozinho, e questões de Inteligência Artificial-AI, gestão de processo, fomento a composições, os mais impactantes.
Do bloquinho recebido, usamos 30 páginas com escritos, e constatamos quase ninguém fazendo anotações, e alguns poucos com tablet e notebook, mas deve ser o contexto dos tempos contemporâneos que conteúdos ficam disponibilizados em plataformas. E cada um aproveita ao seu jeito.
Do I Congresso fizemos uma crônica “Um legado histórico e referências” publicada na edição digital de 11/08/2025 do Jornal Fatos do Iguaçu.
Para sequiosos de conhecimentos, esses dois Congressos foram oportunidades ímpares e bem acessíveis. E o Município de Pinhão, foi parceiro e participou com vários profissionais e no último com stand de turismo da Secretaria de Indústria e Comércio.
Para participação do II Congresso, tivemos um custo menos de R$200,00 (inscrição R$99,00 e despesas de combustível de deslocamentos – R$61,00). E cá com os meus botões, nos veio uma espécie de tentação de lembrarmos dos dispêndios e até espécie de farra de cursos que ocorrem em Câmaras Municipais, como a de Pinhão, e de custos benefícios questionáveis e na prática desconhecidos. E eventos como esse e do Tribunal de Contas ocorridos em Guarapuava, e bem acessíveis, em regra poucos vão.
Temos atrás, muitas viagens e cursos em Palmitos-SC, que depois que descobrimos se tratar o lugar de ´Thermas na linhagem de Piratuba-SC, Jurema-Pr., nas últimas legislaturas cessaram esses lazer e turismo que ocorriam por conta do erário público, para não dizer “barrosa” que muitos agem como se fosse ordenhada no céu para distribuir leita na terra.
Já fizemos várias escritos e reflexões sobre viagens, cursos e diárias que são feitos por Câmaras Municipais, da qual a de Pinhão faz parte do contexto. As diárias são atualmente R$600,00 e em regra Vereadores e assessores pegam 3 (R$1.800,00) e tem mais as despesas de inscrições que são elevadas. E já ouvimos discursos, que isso não é nenhum mal, mas um direito e que tem recursos e previsão orçamentária para tanto, já que a Câmara de Pinhão tem orçamento generoso (sobra de dinheiro).
Nos dias de 11 a 13/8/26, 2 Vereadores e 6 assessores estiveram na Capital fazendo curso sobre elaboração e fiscalização de Lei Orçamentária Anual-LOA e Emendas impositivas, de custos benefícios questionáveis e na prática desconhecidos. Custo com cada um R$5.090,00 (R$1.800,00 de diárias e R$3.290,00 cada inscrição), e os 8 R$40.720,00 fora despesas de deslocamentos e diária de motorista. E quase todos os meses há dispêndios com cursos e diárias.
Por acaso, lemos na pág. 2, da coluna Fatos Políticos do Jornal “Fatos do Iguaçu” do dia 17 de outubro de 2014 e dos nossos arquivos físicos, uma fala nossa dos tempos de Vereança na legislatura 2013-2016: “é uma pouca vergonha essa farra de cursos, é desperdício do dinheiro público; pela quantidade de cursos de licitações feitos têm vereadores que já estão mestrados no assunto”.
Mais de 11 (onze) anos se passaram do enfoque, na legislatura 2013-2016 lambanças diminuíram, mas de 2017 para cá as coisas voltaram e até se agravar na nossa idiossincrasia, mas assim é Pinhão e Brasil e difícil ficar realista esperançoso de expressão do saudoso Ariano Suassuna.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e CIDADÃO).
