Foto: Fachada da Câmara Municipal de Pinhão – Pr | Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Por Naor Coelho – Portal Fatos do Iguaçu
A Câmara Municipal de Pinhão realiza, na noite desta segunda-feira (1º), a 27ª Sessão Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, no Plenário Mário Evaldo Morski, a partir das 19 horas. O destaque da pauta será a votação da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2026, em única discussão e votação.
Orçamento de R$ 8 milhões para 2026
De acordo com o documento que será apreciado, o orçamento da Câmara para o próximo exercício está fixado em R$ 8 milhões. Entre os principais itens previstos estão:
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R$ 4,8 milhões para vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil;
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R$ 700 mil em contribuições patronais (INSS) e R$ 300 mil para o Funprev;
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R$ 550 mil destinados a serviços de terceiros (pessoa jurídica);
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R$ 400 mil para material de consumo;
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R$ 300 mil para obras e instalações, incluindo ampliação e reforma da sede da Câmara;
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R$ 320 mil para equipamentos e material permanente;
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R$ 250 mil para diárias de pessoal civil;
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Recursos específicos para a Procuradoria da Mulher, com previsão de R$ 70 mil, distribuídos em material de consumo e serviços de terceiros.
A Mesa Diretora destacou que os investimentos buscam garantir melhores condições de funcionamento do Legislativo, modernização da estrutura e apoio às atividades institucionais, inclusive na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.
Outras matérias em pauta
Além da proposta orçamentária, os vereadores também deverão apreciar projetos de autoria do Executivo:
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Anteprojeto de Lei nº 1349/2025 – revoga leis municipais anteriores;
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Anteprojeto de Lei nº 1350/2025 – altera a Lei Municipal nº 2.344/2024;
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Anteprojeto de Lei nº 1370/2025 – autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis públicos à empresa Barão Indústria e Comércio de Erva-Mate e Chás S.A.;
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Anteprojeto de Lei nº 1369/2025 – autoriza a doação de imóvel do município ao Governo do Estado para a implantação de um Colégio Agrícola em Pinhão.
Durante o expediente, também serão lidas indicações de vereadores voltadas a melhorias em estradas, instalação e manutenção de lombadas e obras de infraestrutura em bairros.
Expectativa
A votação da proposta orçamentária é considerada um momento importante para o planejamento do Legislativo em 2026, consolidando recursos para seu funcionamento e reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
