Ana Pimentel, relatora da proposta | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Redação Portal Fatos do Iguaçu
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente, um documento de identidade válido em todo o território nacional destinado a professores das redes públicas e privadas de ensino. A proposta é de autoria do atual ministro da Educação, Camilo Santana, e já havia sido aprovada pelo Senado.
O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), e agora segue para sanção presidencial, podendo se tornar lei nos próximos dias.
Reconhecimento e valorização da categoria
A Carteira Nacional de Professores tem como objetivo garantir o reconhecimento da categoria em qualquer lugar do país, à semelhança do que já ocorre com advogados, médicos, engenheiros e jornalistas. Entre as justificativas apresentadas estão a valorização da profissão e o acesso facilitado a benefícios, como preços diferenciados em museus, teatros, cinemas, transporte público e aquisição de livros e materiais pedagógicos em todo o Brasil.
O texto aprovado prevê ainda que estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer informações ao governo federal para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação. A carteira deverá conter dados como o nome do estabelecimento de ensino em que o professor trabalha e o número do CPF.
Críticas da oposição
Apesar da aprovação, o projeto recebeu críticas de parlamentares da oposição. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que a medida não traz impactos concretos para a melhoria da educação.
“Se cada profissão tivesse que ter uma carteirinha, teríamos carteira para açougueiro, para vendedor de rua, para autônomo. Isso representa mais uma camada de burocracia, sem ganhos claros para o mercado educacional e para os docentes”, destacou o parlamentar.
Defesa da proposta
A relatora Ana Pimentel rebateu os argumentos contrários, lembrando que diversas categorias profissionais já contam com documentos semelhantes.
“Médicos têm sua carteira, advogados também. Por que os professores não podem ter um registro profissional? Muitos docentes enfrentam dificuldades para acessar políticas de valorização que já existem em diversos estados. A carteira vai resolver esse problema”, afirmou.
Segundo a deputada, negar a criação da carteira significa desconsiderar a importância da categoria.
“Eles são contra professores. Não gostam do meio ambiente, não gostam de pessoas em situação de rua. São negacionistas”, completou.
Próximos passos
Com a aprovação no Congresso, o projeto segue agora para sanção presidencial. Se for sancionado, a Carteira Nacional de Docente poderá se tornar um instrumento oficial de reconhecimento e valorização dos professores em todo o país.
