Por Nara Coelho
O municipio de Pinhão/PR receberá R$ 250 mil para atender a cultura
O governo federal publicou no dia 20 de junho a Lei nº 14.017, que recebeu o nome de Lei Aldir Blanc, homenageando o artista, que era letrista e cronista, que faleceu de covid19.
A Lei busca auxiliar o campo da cultura e atendimento emergencial aos artistas nesse tempo de pandemia e contou com o aval da sociedade, segundo a diretora do Departamento de Cultura do municipio de Pinhão/PR, Danieli Aparecida Lima, “Foi interessante porque a formulação da Lei contou com a ampla participação da sociedade civil, pois, a sociedade viu a importancia da arte e da cultura nesse momento de isolamento social”.
Ao todo foram destinados três bilhões de reais que serão destinados ao auxilio emergencial no valor de R$ 600,00, entregues diretamente aos artistas, à manutenção de espaços culturais e a promoção de editais que movimentem os setores da arte e cultura.
AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A Lei Aldir Blanc deixa sobre a responsabilidade do Estado a distribuição do auxílio emergencial. Danieli explicou que os municípios deverão destinar a verba que receberão para os espaços de cultura e para a fomentação de editais, “Os municípios não poderão destinar verbas para o auxilio emergencial contudo, para que os nossos artistas locais possam receber o auxilio que virá via Estado, eles têm que estar inscritos no cadastro municipal de cultura”.
OS MUNICIPIOS DEVERÃO INVESTIR NOS ESPAÇOS CULTURAIS
Da verba que será enviada aos municípios esses deverão destinar uma porcentagem para a manutenção de espaços, cooperativas, instituições, pequenas e micro empresas que atuam no campo cultural e artístico que devido a pandemia estão enfrentando dificuldade para continuarem oferecendo seus serviços.
Outra parte da verba deverá ser destinada à publicação de editais que promovam chamadas públicas e ou prêmios que incentivem o setor cultural e artístico local.
PINHÃO RECEBERÁ R$ 257 MIL DA LEI ALDIR BLANC
Os repasses da verba e o controle dessa será feita pela Plataforma + Brasil, e o município já está com a implantação da plataforma bem encaminhada, “Esse sistema da plataforma é muito bom porque todos os cidadãos podem acompanhar o processo da verba e quanto chega ao municipio e a quem ela está sendo destinada”, explicou Daniele .
Para o municipio de Pinhão, coube o valor duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oitenta e nove reais.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
O municipio estava aguardando a regulamentação federal da Lei para realizar a nivel municipal e segundo Danieli alguns itens da regulamentação federal estão confusos e eles estão aguardando retorno da explicação que a CNM Confederação Nacional dos Municípios solicitou para o governo federal. “Assim que obtivermos esses esclarecimentos formataremos a regulamentação municipal”.
Grupo de WhatsApp
Danieli repassou que enquanto a regulamentação não sai eles já criaram o grupo de WhatsApp Cultura Pinhão, que as pessoas ligadas à cultura e artes local podem solicitar para participar pelo número, 99818-7695.
CADASTRO MUNICIPAL
Foi criado o cadastro municipal que é pré requisito para o recebimento tanto do auxílio emergencial, que o Estado destinará aos artistas, como para a solicitação das verbas municipais para a cultura.
São dois tipos, um para as entidades, pontos e associações culturais, empresas produtoras de eventos, casas de shows, empresas de publicidade e comunicação, produtoras audiovisuais e outros. Outro para artistas individuais e profissionais técnicos em cultura das áreas: música, artes plásticas, artesanato, artes visuais, artes cênicas (teatro), dança, audiovisual, comunicação, moda, literatura, cultura popular.
Os cadastros são preenchidos no site oficial da prefeitura de Pinhão, clique AQUI para preencher.
Além dele, o departamento está realizando uma enquete para ver em quais setores deverá abrir os editais de chamada pública que atendam de forma mais ampla a demanda cultural local
HAVERÁ CONTRAPARTIDA DE QUEM UTILIZAR A VERBAL EMERGENCIAL
Os valores destinados a cada auxílio do setor da cultura e artistas vai variar entre três mil e dez mil reais. Os espaços ou artistas que forem beneficiados com a verba do auxilio emergencial dará uma contra partida em bens e serviços, ou seja, assumirá o compromisso que realizará trabalhos em espaços públicos, dando prioridade as escolas. Para isso, no ato da solicitação da verba o espaço cultural ou artista deverá entregar o projeto de plano de trabalho de como fará a sua contra partida caso receba a verba.
Danieli frisou que a proposta do Departamento é montar a regulamentação e realizar a destinação das verbas de forma muito democrática e que possa atender da melhor forma possivel à demanda do municipio,” Queremos contar com a contribuição de todos os grupos e fazedores de cultura do municipio nesse momento”.
Ela se colocou à disposição para tirar qualquer dúvida, as pessoas podem procurá-la na secretaria de Educação ou ligar,” Estamos a disposição para tirar dúvidas, fazer esclarecimentos, é bom que as pessoas participem do grupo do WhatsApp, pois lá estamos repassando as informações”.
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