Francisco Carlos Caldas

             Dizem no linguajado popular que se conselho fosse bom, ninguém dava, e sim vendia. É comum relutância de adolescentes e jovens receberem e seguirem conselhos de pais, professores, dos mais velhos e experientes.

            Nas vidas públicas se criam bastante e até dão valor a Conselhos, Comissões, mas há também o contexto, de que na prática quando você quer empurrar o enfrentamento de uma situação ou deixar para as Calendas Gregas ou dia de São Nunca, você cria um Conselho ou Comissão.

Em Pinhão  quando da elaboração da Lei Orgânica do Município-LOM promulgada em 5 de abril de 1990, em que atuamos como Relator,  apareceram sugestões e reivindicações de vários Conselhos, mas peneiramos e na LOM, foi criado 3: de Desenvolvimento, Saúde e dos Contribuintes, e na nossa idiossincrasia só o Conselho de Saúde teve e tem vida perene. Sobre Conselhos, já fizemos algumas abordagens, entre outros uma no Jornal “A Voz do Pinhão” de 26-28/01/1991 e sobre Conselho Tutelar que temos xodó, na edição 908 de 23 de agosto  de 2019.

Nos últimos tempos CONDER criado por lei ordinária, vem tendo uma atuação satisfatória e fazendo reuniões mensais em locais diversos e a maioria no interior do Município e quando estivemos Vereador nos anos de 2013-2016 participamos de todas elas.

A nível Estadual e Nacional há Conselhos que funcionam,  e há até algumas distorções de Conselhos criados com altas remunerações (jetons) para conselheiros, de reuniões de 30 ou 60 dias.  E nos últimos tempos em alguns locais estão criando Conselhos Fiscalizatórios, para acomodar esposas de políticos  ou apaniguados.

Em alguns Municípios como Amparo-SP  Vereadores criaram um tal de amparo as esposas pelas perdas que elas  tem do envolvimento de maridos em político, e sacrifícios da família em prol do povo. O STF e STJ, estão se indispondo e dificultando essa pouco vergonha, daí, não se ver falar muito disso, segundo o jornalista Alexandre Garcia.

Este ser quando esteve professor de Educação Moral e Cívica e Legislação no Colégio José de Mattos Leão, no hoje  Mórski, nos anos de 1981-1987, fazia muitas orientações e conselhos para alunos, nos aspectos da vida prática, prevenções  e do cotidiano, que na época alguns não achavam nenhuma graça, mas depois, com evolução e maturidades conquistadas, entenderam melhor o espírito das coisas.

Na vida advocacia em Pinhão desde 9 de março de 1981 (há 42 anos) e na Câmara como advogado dessa instituição desde 9 de junho de 2008 (há quase 15 anos), e enfatizando a relevância de ADVOCACIA PREVENTIVA, já emitimos centenas de pareceres verbais e escritos, mas  há a triste realidade de que muitos são desconsiderados, e na Câmara uns até avacalhados, quando entra em jogo interesses escusos, vantagens indevidas, distorções, abusos, e males do gênero. Entre outros  desconsiderados  os de nºs.: 017/2015-CdPIN, de 05/03/2015,  106/2019, de 30/10/2019, 126/2019 de 27/12/2019, 05/2021, de 15/02/2021,  23/2022 de 4/5/22, 61/2022, de 24/02/2022 e 73/2022, de 30/11/2022. No mês de março/2023, fizemos 4 pareceres, de nºs. 09, 10, 15 e 16-CdPin/2023 sobre a política de PESSOAL, tudo indica que se lidos, os conteúdos vão ser relegados, mas cada Câmara têm os Vereadores que merecem; fazem as coisas e ousam à sua maneira e todos nós temos que aprender na vida conciliar nossos interesses, expectativa, anseios e exercício de cidadania com as dificuldades de mudar e controlar certas coisas.

Nas palavras do renomado escritor e pensador Augusto Cury, em vídeo deles dias atrás, disse que “Ninguém muda ninguém; temos poder de piorar os outros, não de mudá-los. Não é a gente que muda as pessoas, elas é que mudam a hora que puderem e quiserem.” Mas com conselhos, pareceres, orientações, instrução e educação pode-se ajudar que MUDANÇAS, melhorias, aperfeiçoamentos ocorram nas vidas da nossa Gente, mas é uma caminhada árdua e pouco gloriosa.

Para encerrar um pensamento da poetisas e escritora goianense Cora Coralina, que viveu nos anos de  1889 a 1985  “Se eu pudesse te dar um conselho hoje seria: aprenda a ficar sozinho.”

(Francisco Carlos Caldas, advogado,   CIDADÃO municipalista).

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