Os grupos de discussões acontecerão de 26 a 30 de julho
SUAS é o Sistema Único de Assistência Social que define as diretrizes e normas que dão a base e o norte do trabalho realizado pelas secretarias de Assistência Social sejam elas municipais ou estaduais.
Nas Conferências municipais, estaduais e anuais é que as diretrizes, normas e o funcionamento dos mecanismos da Assistência Social são discutidos.
Pensar numa Conferência que envolve tantas pessoas em um ano de pandemia, a princípio parece um contra censo, no entanto, a Assistente Social Iara Aparecida de Oliveira, a técnica de gestão da Secretaria Municipal de Assistencia Social do município de Pinhão/Pr., explicou que, com a pandemia, hoje mais do que nunca é urgente a discussão, pois a pandemia trouxe novos panoramas para o SUAS, “É fundamental a realização da Conferência, pois o cenário da pandemia agravou as questões sociais, a vulnerabilidade ampliou e muito, pessoas que não eram usuárias da Assistência, devido a uma série de fatores dentro da pandemia como por exemplo o desemprego, óbitos que desestruturam famílias, passou a ser usuária do sistema SUAS.
Dentro dessas normas há o plano decenal municipal, estadual e nacional que definem os caminhos da Assistencia Social e a cada dois anos ele é revisto, o último plano traçou as metas de 2016 a 2026. “Quando foi elaborado o Plano decenal de 2016 a 2026 não se imaginava que se viveria o cenário que temos hoje, portanto, questões importantes de hoje não estão no plano e precisam ser discutidas e incluídas, pois a pandemia nos trouxe um panorama novo e bem diferente das situações anteriores vividas pela Assistência”.
Miniconferências
Para atender a todos os protocolos sanitários em relação à pandemia da Covid-19, e garantir a participação democrática dos quatro segmentos que compõem o SUAS, usuários, trabalhadores, representantes das instituições não governamentais e das governamentais, a comissão que está organizando a Conferência, optou por realizar 5 miniconferências com a participação em cada uma de 15 pessoas das diferentes representações.
Nos dias 26 a 30 de julho, na sala de licitações da prefeitura municipal, por um período de 4 horas, iniciando às 13 horas, cada eixo da Conferência será discutido e das discussões sairão as propostas que serão votadas na assembleia geral da Conferência.
No dia 26, segunda feira, o tema será da proteção social, na terça-feira, 27, sobre o financiamento e orçamento, na quarta-feira, 28, sobre o controle social e a participação civil, na quinta-feira,29, a discussão será sobre a gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e na sexta-feira, dia 30, é sobre a atuação do SUAS em situações de calamidades públicas e emergenciais. “Dentro desse quadro da pandemia estamos fazendo da melhor maneira possível para garantir a participação de todos, ao mesmo tempo garantir os protocolos sanitários que a pandemia exige e ao mesmo tempo a participação popular da sociedade civil organizada e governamental foi a fórmula mais democrática que visualizamos”, explicou Iara.
Ela também destacou que se alguém ainda quiser participar das discussões pode procurar a equipe da secretaria de Assistência Social, “Ainda é possível se inscrever, até segunda-feira, 26, pois temos grupos que estão com doze pessoas, quem não se escreveu e quer participar das discussões nas miniconferências pode entrar em contato com a equipe da Secretaria de Assistência Social”.
A Conferência
A conferência que irá referendar ou não as propostas construídas nas miniconferências, acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 13 horas na Câmara de Vereadores.
No primeiro momento será realizada uma palestra pelo assistente social Uilson José Gonçalves Araujo, consultor e assessor em políticas públicas, especialista em gestão de projetos sociais, e logo após serão analisadas e votadas as propostas.
A Conferência será hibrida
De forma online, contudo devido à queda no número de infectados e o aumento dos números das pessoas imunizadas no município, a comissão organizadora solicitou à secretaria de Saúde a permissão para que os delegados que participarão da discussão dos 5 eixos possam estar presentes na Câmara de Vereadores. “Se o quadro em relação à pandemia se mantiver como hoje, com os números de contaminados em declive, vamos poder ter os delegados lá na Câmara analisando e votando as propostas, seguiremos os protocolos de distanciamento físico e demais normas sanitárias”, detalhou a técnica de gestão.
Porém se não houver condições dos delegados estarem presentes, a comissão organizadora estará pronta para realizar a Conferência totalmente online.
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