A Associação Comunitária de Moradores de Pinhão, Acomup, tem desenvolvido ações visando levar energia elétrica e água encanada para os bairros Recanto Verde e Vila Pinheirinho.
No dia 23 de março, a Associação, em parceria com mais instituições e Câmara de Vereadores, realizou uma audiência pública, discutiu sobre a falta de abastecimento de água que vinha acontecendo em vários bairros e a situação dos bairros Planalto Verde e Pinheirinho.
Na audiência via online, o ministério público da comarca de Pinhão contou com a presença da promotora de justiça Lorena Almeida Barcelos de Albuquerque.
Alegação é que é uma ocupação
As empresas Sanepar e Copel alegam que não podem levar água e luz para os referidos bairros por eles terem se formado por ocupação.
A presidente da Acomup, Vilma Ferreira Kitcky, a secretária Marlene Ap. Ortiz e a participante da Associação Maria Gabrieli Ortiz, explicaram que realmente os bairros se formaram por meio de ocupação, mas que tem moradores que estão lá há 18 anos, “entendemos, se há 18 anos, quando as pessoas chegaram lá e ocuparam o espaço a administração pública não fez nada, agora, o que tem que ser feito é dar dignidade e qualidade de vida a esses moradores que são munícipes e merecem todo o respeito de todos e das autoridades e gestores”.
Nota Técnica
As representantes da Acomup explicaram que a Nota Técnica 01/2019, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, mesmo sendo uma ocupação, é possível ser levado o abastecimento de água e luz para esses bairros, “A nota técnica é bem clara e o IAT já esteve no local e definiu qual é o espaço que deve ser deixado para proteger o manancial de água que tem no bairro. Nesse espaço não há moradias, inclusive, os próprios moradores cuidam para que ninguém faça moradia lá” explicou Vilma.
Regularização Fundiária
Na audiência pública de março ficou definido que o executivo realizaria o processo de regularização fundiária urbana dos dois bairros, como o processo está muito lento, a Acomup optou em fazer uma audiência com o Ministério Público para rediscutir a questão especifica da água e luz, “Solicitamos a audiência com o MP porque já percebemos que por várias razões a regularização vai demorar e a questão de luz e água é urgente para as pessoas que moram lá”, destacaram as representantes da Acomup.
Audiência
A audiência com o Ministério Público da comarca de Pinhão aconteceu na quarta-feira, 13 de julho, no período da manhã, na sala de Juri do Fórum.
Quem recebeu a comissão, que era composta por moradores dos bairros Recanto Verde e Vila Pinheirinho e da Acomup foi a promotora de justiça Lorena Almeida Barcelos de Albuquerque, que explicou a todos que ela já havia notificado o executivo solicitando quais as ações providenciadas para resolver o problema, que estava aguardando o retorno, que o executivo estava dentro do prazo dado para lhe enviar o retorno.
Ofício da Copel
Vilma explicou que na audiência eles contaram à promotora de justiça Lorena, que a prefeitura enviou um oficio à Copel solicitando que a mesma leve a rede de energia até os três bairros, que a empresa respondeu por meio de oficio que, como os locais solicitados não são declarados de interesse social, a empresa não faria, “No oficio a empresa diz que quem tem que fazer o orçamento e implantar a estrutura para o recebimento das unidades consumidoras é o interessado, que, claro, os moradores de lá não tem como bancar esses valores, por isso também pedimos a audiência, porque fica cada setor, empresa empurrando para o outro e a população fica lá sofrendo e sofrendo muito”.
Foi bom
As representantes da Acomup consideraram que a reunião com o MP foi bem proveitosa, “Foi bom realizar a audiência com a Dra. Lorena, ela nos recebeu muito bem e com muita atenção, nos colocou a par das ações do MP e nós explicamos a ela que é preciso direcionar as ações para a questão da água e luz porque se formos esperar pela regularização fundiária, vai demorar demais”.
Vila Nova
Na pauta da Acomup também está o Bairro Vila Nova, porém, como a ocupação do espaço está sendo discutido na justiça, a Acomup tem aguardado e acompanhado o trâmite do processo para posteriormente fazer com mais ênfase a discussão da questão da água e luz para esse bairro.
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