Nos dias 28 e 29 de abril, representantes da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná estiveram no município de Pinhão, entre eles o presidente da Comissão, o desembargador Fernando Prazeres. Composta por vários setores da sociedade, nela há representação do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria do Estado, da Comissão dos Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa Estadual, Secretaria de Segurança, entre outros .

A Comissão veio para realizar uma visita técnica na área da ocupação urbana de 36 m² localizada na margem direita da PR 170, sentido sede do município de Pinhão ao município de Bituruna, cujos moradores que realizaram a ocupação denominaram de Vila Nova.

Ocupação da Vila Nova

Foto: Nara Coelho/Fatos do Iguaçu

Fatos do Iguaçu conversou com as moradoras Sueli Aparecida Ferreira,  55 anos e Roseli Aparecida Machado, a Rose, de 42 anos que, em 2019, participaram da ocupação da área e já estão com a construção de suas casinhas iniciada.

Sueli contou que eles entraram para ocupar a área às 5 horas da manhã do dia 31/08/2019, que vieram em 80 famílias, que decidiram pela ocupação porque a área estava há tempo abandonada. “Nós sempre passávamos por aqui para ir para o trabalho, inclusive, enfrentando perigo, porque a piazada pulava nas mulheres que passavam por aqui para ir trabalhar”.

Ela começou a observar o lugar abandonado e conversou com o marido. “Nós não tínhamos lugar para morar, sempre tendo que pagar aluguel caro. A gente não é de ficar pegando o que é dos outros, mas um terreno aí há tanto tempo abandonado, só juntando lixo, falei pro meu marido, vamos fazer um barraco aqui, vamos conversar com mais umas famílias que não têm nada e vamos construir aqui nossos barracos”.

Como encontraram a área

“Essa área estava há tempo abandonada, puro capinzal, cheio de lixo, entulho, cachorro morto, a piazada se reunia aqui para fumar maconha”.

No dia da ocupação, estavam numas 80 famílias, “Pessoas de bem, que querem viver, ninguém tem nada, tudo gente trabalhadora de bem”.

Elas falaram que já fizeram tudo organizado, os lotes já foram todos  marcados, “Entramos e já fomos medindo os lotes 15X12, juntamos um dinheirinho e pagamos à Tatumag 170 horas e abrimos as ruas”.

30 famílias estão na área

Sueli e Rose contaram que 30 famílias já conseguiram erguer alguma coisa para morar, “Quem pôde fazer um barraquinho, fez, quem não pôde, está morando de favor com a família para poder juntar um dinheirinho e fazer.

A vida é sofrida

Mas, esses dois anos tem sido sofrido, “Sofrido porque temos dificuldade com água e luz. Agora tem uma bomba de água, mas puxamos muito balde de água. No inverno, aqui, o vento assobia e as casas ainda não estão bem-feitinhas, acabadas. Mas é um lugar tranquilo para viver. No inverno aqui o vento assobia”, contaram as moradoras e a Rose acrescentou, “A vida é tão sofrida que chega ser legal”.

Leandro Freitas solicitou a reintegração de posse

Leandro de Oliveira Freitas Junior, que morou no município de Pinhão e atuou como cartorário de Registro de Imóvel, entrou junto à Comarca com um pedido de reintegração de posse, apresentou como documentação para comprovar ser o proprietário, um instrumento particular de contrato de compra e venda.

Terreno pertenceu a uma associação

Odir Gotardo é o advogado que está representando os moradores, explicou que a área, pelos documentos, pertencia a uma associação recreativa que foi formalmente extinta, “Aquela área foi adquirida por uma associação recreativa, a associação foi constituía oficialmente, o Leandro era na época presidente. Em 1996 a associação foi formalmente extinta e de lá para cá a área ficou abandonada”.

O advogado disse que o município não consegue cobrar o IPTU da área pois a mesma formalmente não tem dono, “Inclusive, na fazenda pública do município, ela está cadastrada como da associação, nunca foi pago IPTU, tem três execuções fiscais cobrando a dívida de IPTU, que hoje deve dar 150 mil reais, só que nunca foi encontrado ninguém para responder pelas execuções porque a pessoa jurídica  não existe mais e não se encontrou outro responsável legal”.

Autenticidade do documento é questionada

Odir diz que está questionando a autenticidade do contrato e venda que Leandro apresentou, pedindo que o mesmo seja periciado,  “Eu peço no processo que o contrato seja avaliado por peritos, pois essa área era inicialmente do senhor Marins, no contrato de compra e venda ele diz que adquiriu a área em fevereiro de 1991, nessa época o seu Marins era vivo e quem assinou o contrato foi o filho dele e o Leandro não juntou no processo a procuração que o declara procurador. Além disso, é notável que o contrato foi impresso em instrumentos que não existiam naquela época, entre outros detalhes”.

Visita do desembargador

A função da visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários é verificar a real situação do terreno é compreender a realidade da área ocupada antes e agora, com a ocupação. Buscar um caminho de mediação com a possibilidade de conciliação.

Para os moradores da Vila Nova, a visita do desembargador Fernando Prazeres foi significativa, permitiu mostrar como eles encontraram a área e colocar o motivo da ocupação.

“Para nós foi uma barra de ouro, ele andou por aqui tudo, perguntou sobre a piscina que o Leandro diz que tinha aqui e destruímos e nós mostramos que não tinha piscina, levamos ele até a bica, onde foi colocada uma geladeira velha e lá alguns tomam banho, lavam roupa e dessa bica bombeamos agora água, nos reunimos e compramos a bomba de água”.

Odir explicou que a visita da Comissão foi muito importante, pois nela há a presença de representantes da defensoria pública que irá se manifestar no processo e vendo in loco, podem compreender melhor o processo. “O Olhar deles é extremamente técnico, mas estando no local, a compreensão do que está se discutindo ganha outra dimensão”.

A comissão também realizou a visita técnica no assentamento da reta da Zattarlandia.

Solução pode estar na mão do município

Na visita técnica da Comissão, um dos caminhos levantados para resolver a questão passa pela intervenção do município.

Como a área é urbana, é de competência do município, esse pode mostrar interesse em adquirir a área através de desapropriação que pode ser com depósito em juízo até que se defina quem de fato é dono da propriedade para ser indenizada.  Após desapropriada, fazer uma regularização urbana.

A equipe de redação do Fatos do Iguaçu entrou em contato via WhatsApp com o representante legal de Leandro no dia 02/05, ele informou que Leandro estava no Pinhão, foi proposto que o mesmo marcasse um horário para ser entrevistado ou mesmo enviasse um áudio com o posicionamento dele, mas até a publicação dessa reportagem, nada foi enviado.

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