Comparando com municípios do mesmo porte, a estatística é altíssima

O caso da jovem de 16 anos estuprada por 33 homens no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, ganhou repercussão internacional e chama atenção pelo aumento das ocorrências desse gênero no Brasil.

Apesar de toda a violência, o caso vem gerando uma polêmica muito grande. Espalhou-se nas redes sociais que a garota andava com bandidos e por isso ela chegou a ser hostilizada por vários internautas, o que não justifica um crime tão brutal e violento.

No Rio de Janeiro são registrados cerca de 13 estupros por dia. No Pinhão, segundo a Polícia Militar, apenas dois boletins de ocorrência foram registrados em 2016. Mas este não é o número real. Por pressão e medo de exposição, muitos casos são acobertados e não chegam até as autoridades competentes.

Infelizmente, Pinhão apresenta um número altíssimo de violência sexual infantil e contra a mulher. Segundo as pessoas que fazem parte da Rede de Proteção (áreas da saúde, educação, assistência social e da segurança pública, como o Creas, Cras, Conselho Tutelar, judiciário, polícias e escola), a população é pequena, cerca de 30 mil habitantes, mas os problemas são grandes e alarmantes.

Quem afirma é o conselheiro pinhãoense José Francisco Bernardino o  Chico Preto. Segundo ele, por pressão, medo ou vergonha de uma possível exposição, a vítima ou sua família encobrem o caso. “A realidade é outra, a maioria nem chega até as autoridades. As pessoas não se identificam. Nosso trabalho é na sede e no interior, tem localidade de difícil acesso e fica mais difícil o apoio policial, daí parece que as pessoas abusam”.

CHOCANTE

Os conselheiros se deparam com situações chocantes. Entre elas, adolescentes que dizem que vão passar a noite na casa de uma amiga e acabam indo para alguma casa noturna ou festa ou reunião particular e acabam se embriagando e ficam à mercê dos aproveitadores. “Várias situações de estupro após embriagues. Sabemos até que estupro coletivo já ocorreu após bebedeira. Teve um caso aqui de uma menina que foi violentada por quatro ou seis e ficou por isso mesmo. Por algum tipo de medo é comum não fazerem boletim”.

Infringindo a lei municipal de proibição de bebidas alcoólicas, muitos estabelecimentos ficam abertos depois da meia noite em dia de semana e, no final de semana, fecham as portas bem mais tarde. “A fiscalização deve ser maior”.

PEDOFILIA

A pedofilia é outra situação que os pais e responsáveis devem ficar atentos. Segundo os profissionais, existem pedófilos no Pinhão. Eles se aproveitam da miséria e da falta de estrutura familiar. “Sabemos de caso de criança de 10 ou 11 anos. Os pais devem ficar atentos a celulares ou quando vão posar na casa de um colega. Muitos pais querem passar a responsabilidade para o Conselho Tutelar ou para a escola”, lamenta Chico Preto.

NÚMERO ALTO

Sonia Maria Almeida, coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (Creas) de Pinhão, alerta que já foram computados do começo de ano até o mês de maio uma média de 50 casos de violência contra crianças em Pinhão. “O número é assustador e alarmante”.

E a violência contra adolescentes e mulheres fica na média de 15 por mês. “Infelizmente o índice é muito alto para um município de apenas 30 mil habitantes. Ficamos tristes ao comparar nossos números com outros municípios com o mesmo número de habitantes”, observa.

CULTURA

A coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Pinhão, Iara Aparecida de Oliveira, tem uma experiência de mais de 16 anos no ramo e analisa que os números altos é resultado da cultura machista pinhãoense. “Acham que as mulheres são submissas e tudo é normal. Sempre buscam uma desculpa para os atos de violência”.

Para poder reverter esses números absurdos apresentados no momento, segundo ela, é preciso trabalhar com as crianças nas escolas. Mostrar que a mulher tem seus direitos e que as crianças precisam ser protegidas e respeitadas. “Conscientizar desde pequenos. Mostrar que as pessoas precisam ser respeitadas”.

PENA

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido dia 21 de maio, o plenário do Senado aprovou no último dia 31, por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vítima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado e depois de votadas as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique, está sujeito à prisão de seis a 10 anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

DENUNCIAR

A denúncia com relação a crimes sexuais pode chegar pelo disque 100. Ela é totalmente anônima.

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