PROBLEMAS URBANÍSTICOS DE PINHÃO

De lutas políticas e cidadãs, e mesmo  trabalhos obrigacionais de limpeza de imóveis, temos constatado que há ainda muitos problemas que atravancam o progresso e melhor visual urbano da cidade de Pinhão, e que não são fáceis de atenuar ou solucionar. Entre outros, destacamos onze:

BOCAS DE LOBO E BUEIROS entupidos, por assoreamentos e lixo jogados.

DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEIS: muitos sem matrículas e registros, por origem em loteamentos irregulares, áreas em comum e mesmo por não feitura de escrituras, inventários e/ou usucapiões, que dificultam investimentos.

CÃES DE RUA: muitos não castrados, abandonados e de rua, e uns que atacam transeuntes, e principalmente ciclistas e motoqueiros. A Lei 1.891/14, de 16/12/2014, só no final de 2018 teve início  a implementação de seus objetivos, via projeto Panacéia.

ENTULHOS: pelo Código Tributário Municipal, a retirada de entulhos que jogam nos passeios, a rigor há tarifa a ser paga por viagem. As pessoas querem de graça, e se revoltam e jogam entulhos e resíduos no lugar das calçadas e terrenos de vizinhos. Há quem defenda que a coleta de entulhos seja gratuita, mas se for o caso o CTM precisa ser alterado e regulamentado. Galhos de árvores podem e devem ser agendados triturações, mas de forma programada e não com jogatina nos “passeios” ou terrenos dos outros. Um triturador de galhos foi adquirido em junho/2012 por R$49 mil; quase foi vendido como sucata no final de 2016, e só no dia 31/10/2018, foi usado pela primeira vez.

INVASÕES de terrenos da Prefeitura e de áreas próximas a mananciais, banhados, enfim, moradias em  áreas de preservação permanente-APPs.

OBRAS INACABADAS: parece até uma maldição a prática  de não se terminar e deixar resto de construções nas ruas e passeios.

PASSEIOS: estreitos, problemas de acessibilidade, por desníveis, matos, entulhos e mesmo resíduos que neles jogam; ocupação dos espaços.

RESÍDUOS precisam estarem bem separados e identificados, os recicláveis, dos orgânicos e dos rejeitos, que as coletas são em coletores diferenciados.

SUJESMUNDICES: temos um número expressivo de Sujesmundos, que não separam e não dão adequada guarda e destinação a resíduos  sólidos, e de forma irregular e  impunemente jogam em locais inadequados. O Programa “Bufunfa”, com critério e levado a sério pode ser um atenuante.

TERRENOS BALDIOS com matagais, e que levam pessoas a nele jogarem até recicláveis, que viram lixo. E também clandestinamente nele jogarem animais mortos, restos de construções, de podas de árvores e outros resíduos.

VANDALISMOS: tapumes, placas, casinhas de recicláveis, galões, calçadas são danificadas, quebradas, por drogados, pessoas com distúrbios mentais, recalcados, frustrados, ignorantes e  criminosos.

Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e cidadão).

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