Por Bruno Zampier
Entre as fábulas de Ésopo, encontramos a curiosa estória de um homem que gostava de fazer passeios noturnos para admirar as estrelas. Tanta era sua admiração que se esqueceu de olhar onde pisava e acabou por cair num buraco. Quando o assunto é política, somos muito semelhantes a este homem: preocupamo-nos muito em acompanhar e discutir os assuntos da esfera federal e ignoramos por completo o que está acontecendo na câmara de vereadores de nossa própria cidade. Aliás, creio que é mais fácil as pessoas nomearem o presidente dos Estados Unidos ou da Alemanha do que nomear três vereadores da cidade onde vivem. Olhando sempre para cima, vamos tropeçando e caindo nos buracos da rua onde moramos.
Não pretendo aqui investigar as causas da nossa estreita consciência política que só tem olhos para o alto, mas creio ter alguma utilidade tecer algumas observações sobre o quanto um mau vereador pode atrapalhar mais a tua vida do que as opiniões de Angela Merkel a respeito do boto-rosa da Amazônia.
Muitos dizem que os vereadores possuem uma competência muito limitada. Ele seria o “peixe pequeno” no grande oceano de autoridades públicas que administram o Estado. De certa forma isto é verdade, se tivermos em mente, por exemplo, as atribuições do prefeito, do governador e dos deputados estaduais. Por outro lado, isto não significa que as atribuições do vereador sejam menos decisivas na sua vida. Por maior, mais influente e mais quente que seja o sol, uma pequena janela que nunca se abre pode obstruir a luz e o calor dentro do seu quarto.
Assim, mais do que sugerir nomes de ruas, cabe aos vereadores, por exemplo, mudar, criar ou mesmo extinguir tributos municipais. Neste sentido, a título de comparação, observe que o carnê do Imposto de Renda que você paga ao governo federal, dependendo da sua renda, não é maior do que aquilo que você paga de IPTU, cuja arrecadação vai para os cofres municipais. Some-se a isso as taxas de iluminação pública, de coleta de lixo, o ISS (Imposto sobre Serviços), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens inter-vivos), as taxas de alvará e licenciamento e você descobrirá que o prefeito e os vereadores da sua cidade detém o controle e administram milhões de reais todos os anos.
Para se ter uma idéia, uma cidade mediana, com mais ou menos duzentos mil habitantes, facilmente possui uma receita anual de aproximadamente 500 milhões de reais. Não é pouco. Este dinheiro é usado para pagar o prefeito, o vice, os secretários de governo, os vereadores, cobrir as despesas com a prefeitura e a câmara, bem como demais órgãos municipais. Também se destina, é claro, à obras públicas que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas, como escolas, postos de saúde e praças. Quem fiscaliza tudo isso? Lembremos que mesmo com a grande mídia marcando ponto todos os dias no Congresso Nacional e no Planalto em Brasília, atrás de notícias de corrupção, desvio de verbas e conchavos fraudulentos, a festa com o dinheiro público na esfera federal segue a todo vapor. E na câmara sua cidade, onde nenhum jornalista pressiona os ilustres vereadores?
Prossigamos.
Também cabe aos vereadores fiscalizar as atividades do prefeito, aprovando (ou reprovando) os documentos orçamentários do município; ou ainda elaborando, deliberando e votando o Plano Diretor Municipal. Obras atrasadas ou superfaturadas devem ser denunciadas e reclamadas pelos vereadores. Todavia, creio que basta uma caminhada por qualquer cidade brasileira para encontrarmos prédios públicos vazios, obras inacabadas ou, com uma análise mais detalhada, diferenças brutais nos valores destinados e de fato empregados para realização de obras. Basta aí um acordo escuso entre vereadores e prefeito para que tudo fique na surdina.
É por isso que devemos sempre desconfiar quando a relação entre prefeito e vereadores é muito amigável. Pois eles não estão ali como compadres, mas como fiscais um do outro: se a câmara jamais tece críticas ao prefeito, se ela nunca denuncia ou reclama das obras e estratégias de governo definidas pelo executivo, há algo estranho no Reino da Dinamarca.
Outra prerrogativa do vereador é visitar órgãos municipais para fins de fiscalização. Para tanto, ele possui liberdade para adentrar prédios públicos – como hospitais e escolas – e solicitar esclarecimentos. Diante de qualquer caso suspeito, o vereador pode, por exemplo, questionar o prefeito, independentemente de aprovação da câmara ou de quorum mínimo. Ou seja, um único vereador pode exigir que o prefeito responda questionamentos sobre eventual má administração. O prefeito, por sua vez, é obrigado por lei a responder por escrito em um prazo de trinta dias.
Caso se confirme a suspeita, e caso seja pertinente, os vereadores podem instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (Sim, as famosas CPI´s não são exclusivas do Congresso Nacional, elas podem ocorrer em uma Câmara!). Pela derradeira vez, pergunto: alguma vez você viu um vereador, fora do ano eleitoral, visitando hospitais e escolas, exigindo providências e questionando o prefeito por escrito? Já ouviu falar de uma CPI na Câmara de sua cidade? Pois é…
E por falar em distrair-se com as coisas do Reino de Brasília enquanto caímos no buraco, lembrei agora, por acaso, que certa vez Oscar Wilde disse: “Estamos todos na sarjeta, mas alguns estão olhando para as estrelas”. É uma bela frase sobre esperança e eu não quero contestá-la. Mas em termos de política, creio que é hora de pararmos de olhar tanto para o alto e começar a questionar também quem é que deixou esse buraco onde estamos caindo. Talvez ele esteja bem próximo da nossa casa, onde podemos reclamar diretamente nos seus ouvidos.
Compartilhe
