Já por várias vezes tivemos a intenção de parar de falar ou escrever sobre regularização documental de lotes em Pinhão, mas não resistimos a tentação e até em prevenção de enfarto do miocárdio. O que já escrevemos e temos material a respeito, dá para escrever livros. E no dia 13 de dezembro de 2020, por mais de uma hora, falamos sobre esse assunto, num extinto programa Hora da Verdade, que existia na Rádio Comunitária de Pinhão-RCP, nos domingos à tarde e que era comandado por Idinho (Ataide Pereira dos Anjos Filho), que conhecemos e iniciamos amizade.
Entre outras reflexões nas edições do dia 21/12/2020 e 19/03/2021, do Jornal “Fatos do Iguaçu” fizemos mais abordagens sobre o assunto, de recomendável leitura para quem queira ter algumas noções sobre o tema.
Em nome da boa causa que é a regularização documental de lotes, já expressivos recursos públicos foram desperdiçados em Pinhão. E o primeiro achaque, foi nos anos de 1994/1995, com uma firma da sigla SERTEC, e lá se foram 750 salários mínimos (hoje equivalente a R$825.000,00), na garupa do regularizar 2 loteamentos do seu Albari Ferreira Caldas (um do Bairro São João e o Dona Lourdes) e áreas do Parque Industrial. Depois nos períodos governamentais 2005-2012 e 2013-2016, ocorreram gastanças desnecessárias com empresa de Pinhão, de Guarapuava, de Campina da Lagoa (da última R$1.200,00 por lote, pagos pelo Município).
E de novembro/2019 para teve início um novo jeito de regularização de lotes, via uma parceria da Prefeitura com uma Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina/ADEHASC, em que o Poder Público ajuda com a documentação, cadastros, equipe de apoio, e a própria população paga a regularização (R$1.600,00 a R$1.800,00) por lotes, e já vários lotes do loteamento Dona Áurea, foram assim matriculados.
Não é bem o chamado Plano Caracu ou Carânus, em que uma parte entra com o Plano e a outra com uma parte do corpo humano, até porque as coisas estão acontecendo, mas empresários de Guarapuava, Campina da Lagoa, de São Miguel do Oeste, devem estar rindo da cara e otariedade do povo de Pinhão, preguiça, incompetência ou desonestidade de dirigentes municipais, daí estar fazendo mais este enfoque, para ficar na melhor das hipóteses excluído do rol de burros, ou espécie de os piores cegos que são aqueles que não querem enxergar as coisas.
Regularização documental de lotes, já foi coisa meio complicada pela estrutura fundiária e condominial de Pinhão, mas com as normativas que surgiram nos últimos tempos, principalmente a Lei nº. 13.465/17, do REURB-S e REUR-E, isso deixou de ser bicho de 7 cabeças, e se gente de Campina da Lagoa e São Miguel do Oeste, estão conseguindo fazer, por que o Poder Público Municipal, que tem toda uma estrutura de documentos e informações (conhecimento de causa) não pode fazer por EQUIPE MULTIDISCIPLINAR?
A resposta fica por conta de cada um, mas a resposta na idiossincrasia deste munícipe, cidadão e escriba, é BURRICE ou DESONESTIDADE, ou as duas coisas juntas.
Tem gente nesta Terra que come gato por lebre, e ainda elogia o tempero. Errar é humano, mas persistir em erros, é burrice e das grande.
Da parte da atual e competente Oficial do SRI de Imóveis de Pinhão, a jovem Clicia Maria Roquetto Silva, as coisas acontecem e acontecerão; agora só falta vontade política, determinação do Poder Executivo Municipal, sem: “negócio da China”, “galinha morta” para terceirizados “lavarem a égua e deixarem a petiça ensaboada” na linguagem gauchesca, ou improbidade administrativa, maracutaias, falcatruas, chunchos, cambalachos na jogada.
Tomamos conhecimento que os Vereadores Jean Dellê, Israel de Oliveira Santos e Vinicius Terleski de Oliveira, estão fazendo um curso “on line” sobre REURBs. Quem sabe aí, surjam luzes no final do túnel, e que não sejam de um trem vindo em sentido contrário, como lamentável e infelizmente tem ocorrido com desvirtuamentos, lambanças, desperdícios, omissões e quem sabe até improbidades administrativas nos anos de 1994/1996, 2005 a 2016, já que nos anos de 1989-1992, 1997 a 2004, e de 2017 para cá, até onde é do conhecimento deste, só ocorreram falta de vontade política, omissões, descumprimento de programas de Governo.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e CIDADÃO).
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