Educação foi e é prioridade em nossa vida, e preocupações com o nível dos nossos políticos e política local também foi uma constante em nossas ações, e não foi à toa que depois do curso de Direito concluído em 1978, fizemos o curso de História (1996) e Administração Pública (2014). E em 2005 fizemos uma espécie de sala de aula e bolamos uma Escolinha Informal de Política de Cidadania em espaço na rua Nilo Vivier, nº. 89, no Bairro Jardim Mazurechen.
A Escolinha Informal, foi inaugurada no dia 22/02/2008, e lá já ocorreram vários encontros interessantes e de relevância, e os mais impactantes foram sobre regularização fundiária rural e urbana, em que ouvimos aula em 20/05/2010 do Prefeito dos períodos governamentais de 2005-2008 e 2009-2012, de Reserva do Iguaçu, Sebastião Almir Caldas de Campos; em 15/06/2011, do ex-Prefeito do Candói, seu Elias Farah Neto e equipe. Sebastião com o legado de regularização de 965 lotes da antiga Rodinha, hoje cidade de Reserva do Iguaçu, via processo judicial nº. 090-2005 da Vara Cível de Pinhão, por equipe multidisciplinar, sem falcatruas, desperdícios e males do gênero; e seu Elias, via um usucapião coletivo de uma área rural feito pela Defensoria Pública do Estado do Paraná e com apoio da Desembargadora Joeci Camargo, e que que a ideia e realização, serviu de base para implementação de um programa a nível Estadual – Meu Paraná, que desencadeou parecerias com os Municípios, Instituto de Terras Cartografia e Geociências-ITCG, e que em Pinhão houve um início de trabalho em torno dessa causa em terras da localidade de Todos os Santos e Santana de Pinhão.
E em Reserva do Iguaçu, vários imóveis de Santa Luzia, Soares, Butiá, em que processos de usucapiões coletivo se arrastam. Constatado problemas nessas causas, visto no processo nº. 0002545-23.2014.8.16.0134 da Vara Cível de Pinhão, e de terras dos imóveis Invernada Velha, Faxinalzinho e outro, a Defensoria meio e bem que perdida, quanto a quem figurar no polo passivo, pois, ajuizaram ação contra promoventes de divisões: José Silvério de Camargo (professor e autor de um livro sobre Pinhão), Juvenal Stefanes (primeiro Prefeito de fato de Pinhão), Francelino Ferreira Caldas (promovente de uma divisão), pessoas essas todas mortas, e que não são os proprietários tabulares (titulares de domínio) das áreas a serem usucapidas.
E em Reserva do Iguaçu, também as coisas não foram bem iniciadas e não estão andando bem as regularizações, e em 11/12/2020 este escriba e cidadão andou tomando conhecimento, que se iniciou lá um esquema de induzimento e espécie de engabelamento de possuidores de lá, assinarem contrato com advogados da Capital do Estado, como sendo esses os Salvadores da Pátria, e as melhores pessoas para resolverem os problemas da regularização que o Estado do Paraná, Município e ITCG não estão conseguindo fazer. “Tadinho” do povo que não souber se defender, entre outros de “politiqueiros”.
Este escriba é advogado que atua na área Cível e Regularização fundiária, em Pinhão há quase 40 anos, e apesar de razoável conhecimento da situação e problemas documentais dos Municípios da Comarca de Pinhão, enfrenta sérias dificuldades para elaborar e fazer usucapiões extraordinários judiciais e extrajudiciais, agora já dá para imaginar o que vão enfrentar advogados da Capital do Estado, de Campina da Lagoa, de Santa Catarina. Por aí, já se dá para ter uma ideia, da importância e utilidade pública da Escolinha, que informalmente dá conhecimento, orientações e informações sobre esse e outros temos de relevância, ligados a política e cidadania.
Na Escolinha, mais eventos não ocorreram e não estão ocorrendo por falta de público interessado. Uns fazem pouco caso, porque equivocadamente acham que a Escolinha é um braço do MDB ou de que lá é local de doutrinação ideológica, ou de estabelecer cartilha de comportamento e atitudes/conduta para pessoas.
O que a Escolinha visa em síntese, é informalmente, trocar ideias e oferecer conhecimento, orientações sobre o que é POLÍTICA na sua acepção correta do termo, como arte do bem governar; arte do possível, e até as vezes de escolher o mal menor ou menos pior; e sobre CIDADANIA, como a prática e exercício dos deveres e direitos e deveres de um (a) indivíduo (pessoa) em um Espaço Público, em cima de tripés, entre outros do ver, julgar e agir; família, igreja e escola; terra, água e ar. Também a Escolinha apoia o projeto “República – Pinhão Que Queremos”/REPIQUE.
Francisco Carlos Caldas, advogado, ex-Vereador, municipalista e cidadão.
E-mail advogadofrancal@yahoo.com.br
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