Foto: Participantes da reunião na residência do senhor Aldoino no Alecrim
Por Naor Coelho
A manhã desta terça-feira, 1º de abril de 2025, foi marcada por apreensão entre os moradores da comunidade da Fazenda Alecrim, na zona rural de Pinhão. A notícia da recente decisão judicial determinando o possível cumprimento de nova reintegração de posse da área caiu como uma bomba entre os residentes, que rapidamente se mobilizaram diante do risco de reviver um episódio traumático: a desocupação forçada ocorrida em 1º de dezembro de 2017.
A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Ostermann Barbieri no último dia 21 de março. Nela, o magistrado estabelece que, caso o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não manifeste, no prazo de 15 dias, a intenção de adjudicar o imóvel, o processo deverá prosseguir com a execução da reintegração de posse.
Diante da gravidade da situação, lideranças locais convocaram uma reunião de emergência ainda na manhã de terça-feira. O encontro contou com a presença do vereador Edson Francesconi (PT), que prontamente entrou em contato com o deputado federal Tadeu Veneri (PT). Sensibilizado com o caso, Veneri articulou uma reunião urgente com o superintendente do INCRA no Paraná, Nilton Guedes, e com o Desembargador Fernando Prazeres.
Reunião decisiva na próxima segunda-feira
O encontro está agendado para a próxima segunda-feira, 7 de abril, às 10 horas, na sede do INCRA em Curitiba. Para representar a comunidade, foi formada uma comissão com os moradores Aldoino, Valdevino e João, além do vereador Edson. Um dos principais objetivos é encontrar uma solução definitiva para a situação fundiária da Fazenda Alecrim e impedir que se repita o cenário vivido em 2017.
“Estamos nos organizando para que esse processo não se repita. A comunidade merece respeito, dignidade e segurança jurídica. Nosso esforço agora é para garantir uma solução justa e definitiva”, declarou o vereador Edson Francesconi.
O Caso Alecrim
O Caso Alecrim é um dos mais emblemáticos conflitos fundiários do Paraná. Envolve a Fazenda Alecrim, localizada em parte do quinhão 20 da matrícula 244 do Serviço Registral de Imóveis de Pinhão. A área esteve sob posse da Indústria João José Zattar S.A., e a partir da década de 1990, foi ocupada por famílias que reivindicam direito à terra, alegando vínculos históricos com a região.
Em 1º de dezembro de 2017, uma ordem de reintegração de posse foi cumprida com grande aparato policial, gerando comoção nacional e mobilização de movimentos sociais e órgãos de direitos humanos.
Desde então, diversos esforços de mediação foram promovidos pelo Poder Judiciário, através de órgãos como o CEJUSC-Fundiário e a Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-PR. A Defensoria Pública do Paraná, especialmente por meio do NUFURB, também tem atuado na defesa dos moradores e no acompanhamento dos processos judiciais em andamento.
Um novo caminho?
A reunião da próxima segunda-feira é vista como uma oportunidade para se abrir um canal de diálogo institucional que evite uma nova reintegração violenta e que conduza a uma solução definitiva para as mais de mil pessoas que atualmente residem na área.
Enquanto o prazo judicial corre, a expectativa é que o INCRA sinalize, ainda nesta semana, a intenção de prosseguir com o processo de adjudicação do imóvel. Caso contrário, a desocupação poderá ser autorizada judicialmente, com cronograma elaborado pela Polícia Militar do Paraná, conforme prevê a decisão do juiz Barbieri.
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