Quando chegou a Pinhão, no inicio de 2016, o juiz de direito, Dr. Gabriel Leão de Oliveira, da Vara Cível, deparou-se com aproximadamente 9.400 processos, passados pouco mais de 12 meses, estes números estão próximos de 4.100 processos. “São processo de relações de consumo, de cobranças, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, que desejam receber seus valores, alguns na casa dos R$ 70 reais. Temos uma peculiaridade, o comércio local ainda utiliza anotações, notas promissórias e outras formas de registrar uma compra onde o cliente deveria quitá-la em poucos dias, porém isso não acontece. Para não sofrer prejuízos financeiros, a única solução é recorrer ao Juizado, é uma forma eficaz, rápida de solucionar e sem custos. Tenho esperança de chegar à casa dos 3.000 processos”.
Uma das ferramentas para agilizar tais processos foi a realização de um mutirão de Audiências de Conciliação, a exemplo da que foi realizada nos dias 25 e 26 de maio, no Auditório do Tribunal de Júri do Fórum de Pinhão. Ao todo, foram agendadas 84 audiências, que de uma forma bastante simples e rápida encontraram uma solução satisfatória para todos os envolvidos. “Esta agilidade acontece porque as partes abrem mão de alguma coisa, facilita o pagamento. Depois de ter sido elevada a 2ª Entrância, nossa Comarca vive uma realidade diferente de 99% de outras Comarcas, porque nossa audiência de conciliação é marcada para daqui um mês e em outros lugares as audiências são marcadas para 10, 11 meses, é uma peculiaridade de Pinhão. Nosso Juizado hoje é muito rápido, assim como a Vara Cível, que sofria muito por um descaso que tinha na condução da Vara. Foram tomadas diversas medidas para chegar a estes patamares, como diminuir de 1.900 processos para próximo de 600. Entre elas, afastar o escrivão, que é réu em uns oito processos administrativos, instaurados por mim, teve uma intervenção da Corregedoria Geral de Justiça, que nomeou uma interventora e com esta nomeação tornou a Vara Cível o que é hoje e a estatização do Juizado, que antes era conduzido pelo escrivão que foi afastado. Antes os processos ficavam paralisados no Cartório. E contamos com mais dois oficiais de justiça que contribuem com esta agilidade”.
84 audiências realizadas em dois dias (Foto:Gisele de Pádua/Fatos do Iguaçu)
12 minutos
Um dos casos atendidos envolveu de um lado Jair Meira Dangui e de outro Valdir Antônio de Oliveira. Em apenas 12 minutos as partes encontraram o desfecho para um impasse, que já durava cinco meses. Jair disse que saiu satisfeito com o acordo. “Foi muito bom e rápido, conseguimos fazer um acordo que favoreceu todos”.
“Foi uma questão onde foi feita uma proposta de acordo, que é a melhor parte do processo, é isto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca sempre para que não seja acionado o Judiciário. Nosso papel é de facilitador para que o trabalho do juiz não fique volumoso, encurtamos o processo já em seu início. Este processo iniciou no início de 2017. Se o processo seguisse em frente, é muito provável que a solução chegasse daqui uns 12 meses. A maioria dos envolvidos vem com o desejo de encontrar o melhor desfecho e que satisfaça os dois lados”, comentou o advogado Felipe Brandini Gusmão.
Boa Conversa
A advogada Elisabete Maria Spengler mencionou que estes eventos são uma possibilidade das partes conversarem e até se reconciliarem. “São ações de pequeno valor e as partes se encontram, dialogam e tratam de resolver sem mexer com todo o aparato judicial e sem precisar de uma, duas ou até três audiências para tentar um desfecho. Uma boa conversa resolve de uma forma muito rápida o caso, ambos saem satisfeitos. Até um mal entendido ou uma briga pode ser resolvida através do conciliador, é uma ação muito salutar. Para nós, advogados, é um processo de pouco formalidade”.
As audiências contaram com a participação de acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Campo Real. Jeciane Golinhaki, professora de Direito nessa instituição, explicou que o evento tem por objetivo através da conciliação entre as partes envolvidas chegar a um acordo. “A Comarca não possui pessoal suficiente para atender a demanda, e com este evento é possível solucionar alguns impasses. Foram realizadas 84 audiências nos dois dias. Nossos alunos passaram por uma qualificação para poder desempenhar o papel de conciliador, ouvem as partes e procuram juntos a melhor solução”.
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