Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções Agência Brasil: A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de...

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Se for aprovado, o requerimento de autoria do vereador    Alexandro Caldas Camargo, PP,  que solicita a tramitação em regime de urgência especial o projeto de lei  que extingue o cargo e vaga...

Ex-deputado teve prisão determinada ontem pelo STF Agência Brasil: Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços hoje (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de...

Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresenta projeto de decreto legislativo para sustar efeitos da resolução do Conselho Federal de Medicina, que restringe a prescrição de cannabis medicinal e...

Ouça a reportagem: [audio mp3="https://controle.jornalfatos.com.br/wp-content/uploads/2022/10/20221020-KA-EMPREENDEDORISMO-FEMININO.mp3"][/audio] Os deputados estão analisando proposta...

Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma...

A deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) foi a relatora do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com a proposta de regulamentar a podologia, exercício...

Foto: reprodução/youtube O vereador  Elias Prestes, PP, ao usar a Tribuna na sessão da última segunda-feira, 17 de outubro fez um desabafo, “é lamentável essa falta de ação nesses dois...