Câmara Municipal de Pinhão - Pr

A Câmara Municipal de Pinhão – Pr, realiza nesta segunda-feira, 20  de fevereiro, às 19 horas a primeira sessão ordinária  de 2023.

A única  matéria da Ordem do Dia para discussão e votação será o requerimento que pede  a tramitação em regime de urgência especial para o projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Cultura. Se o requerimento for aprovado o projeto de lei será discutido e votado na sessão desta segunda-feira.

Confira as matérias do expediente que serão lidas na sessão e devem entrar em pauta para serem discutidas e votadas na  sessão do dia 27.

1 – Anteprojeto de Lei nº 1195 de 2022
Processo: –
Autor: Poder Executivo – PE
Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências. Não informada
2 – Anteprojeto de Lei nº 1198 de 2023
Processo: –
Autor: Poder Executivo – PE
Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO – CISGAP, podendo promover os atos necessários para sua extinção. Não informada
3 – Indicação nº 706 de 2023
Processo: –
Autor: Cleverson
Solicito que seja feito a conclusão dos calçamentos das Ruas do Bairro Água Verde. Não informada
4 – Indicação nº 707 de 2023
Processo: –
Autor: Cleverson
Que seja feito duas bocas de lobo em ambos os lados, na Rua Pavão, no início da Rua Beija Flor, Bairro Água Verde. Não informada
5 – Indicação nº 708 de 2023
Processo: –
Autor: Israel
Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo solicitar ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – que proceda à recontagem da população do Município de Pinhão. Não informada
6 – Indicação nº 709 de 2023
Processo: –
Autor: Israel
Que seja analisada a possibilidade de pagar o Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Não informada
7 – Indicação nº 710 de 2023
Processo: –
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção na: Rua Leonora Hartt Baggio, Vila Baggio. Não informada
8 – Indicação nº 711 de 2023
Processo: –
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade de Barreiros. Não informada
9 – Indicação nº 712 de 2023
Processo: –
Autor: Elias
Solicito a construção de uma nova ponte: Na localidade do Dois Irmãos, próximo à casa da Sra. Maria da Graça. (ESTRADA DO ALBERINO). Não informada
10 – Indicação nº 713 de 2023
Processo: –
Autor: Elias
Solicito a construção de um ponto de ônibus: Na Avenida Hipólito Ayres de Arruda, na Praça do Fórum. Não informada
11 – Indicação nº 714 de 2023
Processo: –
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento com reposição de cascalho da estrada Santa Clara. Não informada
12 – Indicação nº 715 de 2023
Processo: –
Autor: Vinícius
Que seja providenciado a liberação do Sinal Digital de retransmissão dos canais de TV Aberta, para maior conforto dos moradores, neste município. Considerando que no município de Pinhão já está liberado o sinal digital deste 2022, conforme PORTARIA MCOM Nº 6.095, DE 1º DE JULHO DE 2022. Não informada
13 – Indicação nº 716 de 2023
Processo: –
Autor: Vinícius
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Demétrio Streski, no bairro Lindouro. Não informada
14 – Indicação nº 717 de 2023
Processo: –
Autor: Vinícius
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua São Sebastião, no bairro São Cristóvão. Não informada
15 – Indicação nº 718 de 2023
Processo: –
Autor: Vinícius
Que seja feita adequação e também sinalização na lombada localizada em frente à Igreja Deus é Um Só, na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelas rede sociais do legislativo.


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