Foto:Arquivo/Fatos do Iguaçu
Lei “Ki Barato” começa a ser discutida
Por Naor Coelho
Na segunda sessão ordinária de 2018 do legislativo pinhãoense, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, com inicio às 19 horas no Plenário Mario Evaldo Morski, 20 indicações dos vereadores serão discutidas e votadas. Uma do presidente Sebastião Rodrigues Bastos, (PSD), o Sanam, três do vereador Samoel Ribeiro, (PSB), cinco do vereador Alexandro Caldas Camargo, (PRP), a vereadora Letícia Martins,(PSD), também com cinco e o vereador Luciano Padilha, (PSC) com uma.
Também estão em pauta projeto de lei que altera o art. 76 da Lei Municipal n.º 1.527, de 07 de abril de 2010 (Dispõe sobre os Serviços Rodoviários de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinhão e dá outras providências), que se refere aos tipos de veículos utilizados nos serviços rodoviários municipais de transporte coletivo de passageiros. Será feita a primeira discussão e primeira votação.
O projeto de lei do legislativo de autoria da vereadora Letícia Martins, também sendo chamado de “Lei Ki Barato”, que altera a porcentagem de ocupação do solo previsto no Anexo 5, Quadro II, da Lei n.º 1.294/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão, em primeira discussão e primeira votação. Essa lei é um dos temas que está para entrar em discussão na atualização do plano diretor
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