Por Nara Coelho

Os profissionais de enfermagem respondem por metade dos trabalhadores da saúde no Brasil.  Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz de 2015, a área de enfermagem no país era composta por 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros; 84,6% eram mulheres.

Esses profissionais estão espalhados pelos diversos hospitais públicos, na rede privada de clínicas e hospitais e até em atendimentos a pacientes em domicílios.

São os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares que fazem um atendimento direto aos doentes cuidando seja da medicação, realizando curativos e até mesmo da higiene pessoal do doente, entre outros serviços.

Covid-19

Com a pandemia, esses profissionais passaram junto com os médicos e outros profissionais a ser os trabalhadores que estão na linha de frente enfrentando a Covid-19, muitas vezes ariscando a vida.

Segundo o Conselho Nacional de Enfermagem, desde o começo da pandemia, 56,1 mil casos de infecções pelo novo coronavírus foram registradas em profissionais da área e 784 vieram a óbito por complicações decorrentes da Covid-19.

Um salário aquém do que realizam

Mesmo atuando numa área tão essencial e delicada e tendo um trabalho de alta complexidade, já que atua junto à vida das pessoas, na maioria dos estados o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários-mínimos. Técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras têm remunerações ainda mais baixas. 

Pinhão

No municipio de Pinhão/Pr, só na área da saúde pública são 23 enfermeiros, 28 técnicos em enfermagem.

Buscando dar apoio a esses profissionais o legislativo municipal aprovou uma moção de apoio ao Projeto de Lei n° 2564, do senador Fabiano Contarato, (REDE/ES), na sessão do dia 7/06/2021.

A Moção foi proposta pelo vereador Jean Henrique Dellê, MDB, “A equipe de enfermagem é essencial em todos os tipos de atendimentos da saúde e isso se evidenciou mais ainda com a Covid-19, o piso nacional é um direito, irá demonstrar nosso respeito a esses profissionais”, se posicionou o vereador.

Aprovada por unanimidade e assinada por todos, será enviada à presidencia do senado, ao senador proponente do Projeto de Lei n° 2564 e à senadora Zeneida Maia, relatora do Projeto. “Esses profissionais atualmente recebem um salário inferior às dificuldades e importância do trabalho que realizam, o piso nacional dará um salário mais digno a esses profissionais da saúde que sempre são muito dedicados na hora de exercer a sua profissão”, declarou o vereador Israel Oliveira Santos, PT, presidente do legislativo de Pinhão/Pr.

Projeto de Lei  2.564/2020

O senador Fabiano Contarato, (REDE/ES), propôs em 2020 o Projeto de Lei 2.564 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que reconhece e institui as normas e regulamentações da profissão de enfermeiro, técnico e auxiliar em enfermagem e de parteira.

Porém, a Lei não estabelece um piso nacional salarial, o senador Fabiano pelo PL 2.564/20 propõem a alteração da Lei incluindo nela um piso nacional salarial, “ O enfermeiro é o profissional que está na linha de frente para os acamados e todos os que estão no processo de recuperação e tratamento em ambiente hospitalar ou domiciliar. É um profissional de extrema importância, responsável pelo cuidado com os pacientes. A gente sabe que a remuneração é muito diversa no país inteiro e muito pequena. Então a gente precisa ter uma melhoria significativa na remuneração para os profissionais de saúde em todas as categorias”, defende o senador.

Proposta Salarial

Na proposta também se estabelece para as 4 categorias a jornada máxima de trabalho de 6 horas diárias e 30 semanais.

O piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Ainda pelo projeto, o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, R$ 5.120 e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50%, R$3.657 do piso estabelecido para enfermeiros.

Projeto de Lei está em consulta pública

 O projeto de Lei 2.564/20 foi colocado em consulta pública pelo senado, para participar da consulta é só acessar o link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=141900.

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