Vereadores votam em única votação na sessão ordinária Câmara Municipal de Pinhão- Pr, desta segunda-feira, 26 de junho, requerimento do vereador Israel de Oliveira Santos, PT, que solicita às secretarias de Educação e Cultura e Administração informações sobre as providências tomadas com a segurança nas escolas.
De acordo com o requerimento, diversas indicações foram feitas pelos vereadores e nenhum retorno foi dado ao Legislativo.
Segundo Israel, em visitas às escolas, nenhuma providência foi observada sobre a segurança.
Também está na Ordem do Dia para ser votado em única votação o requerimento que pede a prorrogação para até 120 dias para a apresentação do relatório final da CEI 01/2022, que apura denúncia contra a vereadora Luzyanna Rocha Tavares, PSD, é o segundo pedido de prorrogação da CEI aprovada na sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2022.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo a partir das 19 horas pelas redes sociais do legislativo.
Confira a Ordem do Dia:
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 – Requerimento CEI 01/2022 nº 2 de 2023 Processo: – Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel |
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 120 (cento e vinte) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO. |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 2 – Requerimento nº 21 de 2023 Processo: – Autor: Israel |
Que o Poder Executivo através as secretaria de educação e administração, encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de regimental, sobre quais providencias foram efetivamente tomadas no tocante a segurança nas escolas, tendo em vista as diversas indicações feitas pelo vereadores e sem nenhum retorno até o momento e em visitas a algumas escolas não vimos nada de concreto sendo feito.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO. |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 3 – Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023 Processo: – Autor: Poder Executivo – PE |
Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO – SEGUNDA VOTAÇÃO (SEGUNDO TURNO). Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Presidente também vota. |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 4 – Anteprojeto de Lei nº 1217 de 2023 Processo: – Autor: Poder Executivo – PE |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná).
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO – SEGUNDA VOTAÇÃO. |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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