TRIBUNAL DE CONTAS:Reserva do Iguaçu é destaque no estado

Edilson Oliveira Nunes, Higia Carla Dallagnol, Carlos Alessandro Machado e Rubia Carla Romani  | Foto: Nara Coelho/Fatos do Iguaçu

Por Nara Coelho

Uma boa administração pública vai além da realização de obras e programas que ficam visíveis à população, uma boa administração precisa  saber gestar de forma muito eficiente o dinheiro público e, muitas vezes, ações técnicas administrativas de organização, financeira e de pessoal de uma gestão, que são tão importantes quanto a realização de obras, passa despercebida pela população.

TRIBUNAL DE CONTAS

Em 2016 o Tribunal de Contas do Paraná, buscando trabalhar com a prevenção, desenvolveu por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Execução, o PAF – Plano Anual de Fiscalização, que visava avaliar a eficiência dos serviços públicos prestados, a idéia era  detectar na raiz os problemas e em parceria com as prefeitura e legislativos, já que a ação também ocorreu nos legislativos municipais, solucioná-los antes que se tornassem sérios prejuízos aos cofres públicos.

A ação foi realizada em setenta municípios, sessenta e uma prefeituras e nove câmaras de vereadores, e as áreas analisadas foram educação infantil, folha de pagamento e regime próprio de previdência social.

RESERVA DO IGAUÇU

Entre os sessenta e um municípios estava Reserva do Iguaçu e o item escolhido pelo Tribunal de Contas foi a folha de pagamento, a controladora interna geral do município, Higia Carla Dallagnol,  explicou que a avaliação foi feita em 2016, na gestão anterior a essa, e que foram levantados nove itens de irregularidades na folha de pagamento dos funcionários municipais.

“Não sabemos qual foi o critério para o Tribunal escolher os municípios, mas eles vieram em 2016, ficaram aqui e acompanharam e avaliaram todo o trabalho e ações em relação à folha de pagamento e no final levantaram 9 irregularidades, como uma foi sanada durante o processo de avaliação, ficaram 8 itens que deveriam ser explicados e regularizados”.

IRREGULARIDADES ENCONTRADAS

Na época, em 2016, o Tribunal de contas encontrou pagamentos

realizados a pessoas que não constavam na folha de pagamento da prefeitura, pagamentos realizados por folhas de cheques e sem esses estarem cruzados, que é uma exigência legal, excesso de pagamento de horas extras e de forma contínua, número  elevado de servidores efetivos, que na época estavam ocupando cargos comissionados, pagamentos de gratificações e ou valores incompatíveis com o cargo comissionado que o funcionário exercia, a não existência de um agente de controle e apuração dos procedimentos para a formação da folha de pagamento. “

A cada irregularidade eles davam recomendações e solicitavam a explicação do gestor de porquê aquilo estava acontecendo. A gestão anterior não conseguiu realizar as recomendações feitas pelo Tribunal”, destacou Carla.

ORGANIZANDO A PREFEITURA

Em 2017, quando o Sebastião Campos assumiu, junto com sua equipe, encontraram a prefeitura dentro de um caos, inclusive em relação à organização estrutural e de documentação e várias dificuldades para organizar as primeiras folhas de pagamento, já que muitos programas estavam desatualizados.

“Logo que o Sebastião  assumiu, como os dados do programa que informam a situação dos funcionários estava desatualizadas, o SIAM, isso nos gerou muitas dificuldades, a controladora geral do município era a Rubia, mesmo com todas as dificuldades foi logo no inicio de 2017 buscando arrumar todas as irregularidades apontadas, por exemplo, a prática de pagar com chegues já foi abolida no primeiro mês da gestão do  Sebastião, bem como pagamento a pessoas que não contavam na folha de pagamento”, detalhou a atual controladora.

Ela também explicou que a questão das horas extras foi resolvida, em alguns setores como a saúde, foram montadas escalas de trabalho e para outros setores foi realizado concurso para suprir a defasagem de pessoal.

“Nós fomos buscando organizar o setor, pois quando o recebemos estava todo desorganizado, inclusive com desaparecimento de documentos de servidores, hoje já está reorganizado e inclusive há um funcionário concursado que exerce a função técnica de recursos humanos com nível superior que  acompanha todo o andamento do setor e da folha do pagamento”, destacou o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Carlos Alessandro Machado.

UM TRABALHO FEITO A MUITAS MÃOS

Como Reserva do Iguaçu conseguiu organizar todas as irregularidades entre 2017 e 2018, teve seu PAF concluído pelo Tribunal de Contas e isso fez com que o município fosse destacado em uma reportagem de um meio de comunicação de amplitude estadual.

“Tivemos a alegria de receber o telefonema da Gazeta do Povo nos contando que quando eles foram conversar no Tribunal de Contas sobre esse trabalho que eles fizeram nos municípios, o Tribunal enalteceu o trabalho que Reserva do Iguaçu realizou de reorganizar todos os itens que foram apontados o que levou  nosso município a ser destaque na reportagem da Gazeta do Povo”, contou o secretário.

Alessandro explicou que esse é um trabalho feito a muitas mãos e destacou que só foi conseguido o excelente resultado  porque várias pessoas abraçaram a causa, como a Rubia Carla Romani, que em 2017 iniciou os trabalhos, pois era a controladora interna do município, a  Carla que é a atual controladora interna e o técnico de Recursos Humanos, Edilson Oliveira Nunes, para eles terem o reconhecimento do Tribunal de Contas é motivo de orgulho.

“Para nós essa noticia foi motivo de orgulho, até porque o nosso trabalho, da minha secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico, que vem junto com ela o recursos humanos, a compra e licitações, setor de contabilidade, é um trabalho muito técnico, que muitas vezes não é notado pela população, mas somos nós que garantimos com nosso trabalho as condições para que todas as demais secretarias consigam trabalhar, é o nosso trabalho que permite ao prefeito buscar recursos fora, pois é com ele que a prefeitura consegue ter as certidões negativas que dizem que aqui em Reserva do Iguaçu  está tudo caminhando e em ordem, dentro da legalidade”.

A Câmara municipal de Reserva do Iguaçu também passou pelo PAF em relação à folha de pagamento e teve seis irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas.

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