Parte significativa das escolas da rede estadual de ensino do Paraná não está plenamente adequada para receber de volta seus alunos, professores e funcionários, afastados durante meses das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19. É o que aponta relatório preliminar de auditoria realizada pela Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus por parte das instituições de ensino.
Por meio da fiscalização, realizada entre julho e agosto, os analistas do órgão de controle apontaram inadequações em diversas escolas. O principal problema identificado foi a existência, em 14,3% delas, de janelas que não abrem de forma satisfatória para arejar as salas de aula e demais ambientes escolares, seja por estarem danificadas, serem do tipo basculante ou ainda muito pequenas.
A boa ventilação dos locais, via abertura de portas e janelas, é uma das principais medidas preconizadas pela Resolução nº 735/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR), norma que atualizou, recentemente, as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Paraná para garantir a biossegurança no retorno das aulas presenciais, que vem ocorrendo gradualmente desde maio.
Os servidores do TCE-PR verificaram ainda que faltam funcionários para realizar a higienização apropriada das escolas. Enquanto em 7,3% delas foi constatada a ausência de pessoal para limpar as salas de aula, em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% delas não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente. Conforme a inspetoria, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED-PR) informou já haver realizado procedimento para a contratação terceirizada de profissionais de limpeza.
Outra constatação foi a de que, apesar de 99% das instituições de ensino disporem de caixa d’água, em 17,2% delas o equipamento não é suficiente para atender a demanda da escola em caso de interrupção no fornecimento hídrico. Tal percentual sobe para 32% dentre as escolas estaduais situadas em Curitiba e nos municípios limítrofes à capital paranaense, região onde há racionamento de água desde o ano passado.
Além disso, identificou-se que 34% das escolas não estão equipadas de maneira adequada para transmitir as aulas para os alunos que precisam continuar estudando de forma remota, principalmente pela falta de projetores, computadores, microfones e câmeras. Por fim, a auditoria constatou que, em 79,5% das escolas, os serviços de conexão à internet oferecidos pelo Estado atendem as suas necessidades de forma precária ou totalmente ineficaz.
Por outro lado, os analistas da Corte verificaram que 86,8% das instituições de ensino elaboraram protocolo de biossegurança próprio do estabelecimento, condição indispensável para retomar as aulas presenciais, conforme definido pela legislação. Ademais, em 70% delas não houve qualquer nova interrupção das atividades devido à contaminação de alunos, professores e funcionários ou a outros motivos.
Finalmente, ficou demonstrado que 95,3% das escolas fizeram as marcações espaciais necessárias para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa, conforme definido na referida resolução da SESA-PR, bem como que 42,9% das instituições de ensino estão servindo a merenda ao ar livre ou em locais alternativos aos refeitórios, como as próprias salas de aula, a fim de evitar aglomerações.
Fonte: TCE/PR
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