Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC) Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no...
Na última semana, CCJ do Senado aprovou um projeto que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais Agência do Rádio - Você alguma vez já se...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram apelo hoje (20) para que...
