Lei nº 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc no Município de Pinhão
A Prefeitura Municipal de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem em um processo de organização em torno da Lei Aldir Blanc desde o mês de maio deste ano. Num primeiro momento foram realizados estudos a cerca do Projeto de Lei nº 1.075/2020, o qual dispõe sobre...
