Francisco Carlos Caldas

O tema do título acima, diárias, cursos, turismo e desperdícios com erário público em regra geram polêmicas,  e a respeito já escrevemos textos que dá até para escrever livros.

Em termos de crônicas,  e sobre subsídios entre outras, ocorreram publicações neste hoje jornal eletrônico, nas edições físicas  de nºs. 708 e 709 de  17 e 24 de julho de 2015 e “Novela dos subsídios”, publicada em 7 de setembro de 2020, e que rendeu até pesado, vulgar e injusto ataque e enxovalhamento a nossa honra no facebook, por um alienado e manipulado jovem que quando notificado se separou de desentendido, negou autoria, para que  ficasse como “fake new”.

Nos dias 27/03/2024 e 7/04/2024, o assunto foi objeto de notícia na Rede Paranaense de Comunicação-RPC, de que a Câmara de Carambeí-Pr., município da Região dos Campos Gerais,  que por nós feito cálculo teve  aumento médio de subsídios de 19,99%.

Em Pinhão no último dia 8/4/2024, 10 dos 13 vereadores, apresentaram projeto de lei nº. 06/2024 que só não foi assinado pelos Vereadores Israel, Jean e Samoel. O mesmo foi lido na sessão ordinária do mesmo dia, e aprovado  requerimento de votação em regime de urgência especial, e o projeto foi aprovado com votos contrários dos 3 já citados edis, e tudo feito de maneira sorrateira, sem qualquer debate ou discussão.

O citado projeto  de Pinhão que ao que tudo indica vai virar lei e fez os seguintes aumentos de valores do subsídios:

Prefeito, passou de R$15.739,81 para R$20.000,00. Aumento de 27,066…%;

Vice, passou de R$4.667,97 para R$10.000,00. Aumento de …  114,225…%;

Secretários, foi de R$7.585,44 para R$10.000,00. Aumento de ….31,831…%;

Presidente, foi de R$7.560,96 para R$10.000,00. Aumento de …..32.258…%;

Vereadores, foi de R$6.281,44 para R$9.270,00. Aumento de…….59,199…%.

Aumento médio de…………………………………………………. .. 52,9158%

Sem entrar no mérito de valoreso feio e vergonhoso disso  tudo, foi e é a forma com que as coisas aconteceram: na surdina, na calada da noite, em regime de urgência especial  na linha sangria desatada, sem parecer jurídico como é praxe se ter de 2008 para cá, sem qualquer discussão,  sem debate ou aparte que são feitos com frequência  de forma antirregimental e em cima de coisas sem relevância,  e os próprios Vereadores que não assinaram, não requereram regime de urgências e votaram contra,  foram maquiavelicamente omissos ou com fraquezas do gênero na nossa  modesta e insignificante idiossincrasia,   e em GRANDE CRISE E INVERSÃO DE VALORES, alvo de muitas desconsiderações inclusive em Pareceres, em que pese experiência de mais de 43 anos de advocacia em Pinhão, 4 mandatos eletivos, advogado concursado da Câmara desde 09/06/2008, formação em Direito, História e Administração Pública e em exercício de CIDADANIA em Pinhão, desde 1981.

Por essas e muitas outras coisas, como lamentáveis ocorridos como das sessões dos dias 4 e 11 de março de 24, que representações no Legislativo Municipal precisam ser repensadas, com rompimento de paradigmas e combate a  inércias fiscalizatórios, vicissitudes e males do gênero, independentemente de renovações (trocas de pessoas), que na prática estão cada vez mais difíceis de se efetivar por aceitação popular do famigerado “me engana que eu gosto”,  práticas patrimonialistas, enganações, comércio de ilusões, benesses,  generosidades com o chapéu alheio (erário), e advento da politicagem do “Pão e Circo”, dos tempos de Otávio Augusto e da Roma Antiga.

(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e Cidadão).

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