Foto: Rádio Agência Senado
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Em 2021, foi publicada uma lei que garante aos surdos a educação bilíngue, ou seja, em Libras – seu idioma nativo – e em português. No entanto, a implantação dessa nova modalidade de ensino está atrasada, em parte devido à pandemia. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, presidente da subcomissão das pessoas com deficiência, convidou especialistas, representantes do governo e entidades de proteção dos direitos dos surdos para discutir os próximos passos para assegurar o ensino bilíngue.
A grande discussão neste momento – e boa discussão, profícua, necessária, com a participação de toda a sociedade – é buscarmos em conjunto os caminhos para a concretização da lei. Como que vai acontecer, as diretrizes, a organização, a oferta, normatização. Para que isso beneficie a cidadania da população que necessita dessa educação bilíngue.
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Patrícia Rezende, pesquisadora e professora do Instituto Nacional de Educação de Surdos, disse que o ensino bilíngue ainda está engatinhando no Brasil. E lembrou que até há pouco tempo, era vinculado à escola especial ou inclusiva, onde sua língua, a Libras, ficava em segundo plano ou esquecida.
Ao longo de mais de um século de políticas educacionais, embora muitas vezes com boas intenções, ainda não adquirimos ainda essa questão linguística, a nossa língua. A educação bilíngue de surdos enquanto modalidade significa que a educação de surdos não faz mais parte da educação especial. É como se tivesse acontecido um divórcio.
Rodrigo Rosso Marques, diretor de políticas de educação bilíngue do Ministério da Educação, lembrou que além da questão linguística fundamental para a evolução do aprendizado, há uma luta pelo reconhecimento da cultura surda.
Uma das principais bases é a Libras como língua de instrução. Isso é obrigatoriedade, e o português sendo ministrado como segunda língua. O segundo ponto da nossa base, da nossa escola bilíngue, é uma questão cultural já validada do surdo a nível nacional. E também, o terceiro, a gente tem a participação efetiva de profissionais que conhecem os caminhos da educação bilíngue de surdos.
O Conselho Nacional de Educação vem preparando desde 2018 um marco legal com diretrizes, conceitos e princípios para o ensino bilíngue de surdos, que deve ser discutido em consulta pública a partir do início de 2023.
Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
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