Temos uma certa obsessão, quase doentia, em relação a má destinação de resíduos sólidos: recicláveis, orgânico, rejeitos e entulhos. Tanto é que em 4 de nossos imóveis urbanos (XV de Dezembro, nºs. 173 e 185; Nilo Vivier, nº. 89 e João Ferreira da Silva, nº. 51), fizemos casinhas para colocação de resíduos recicláveis para uso da própria população e para Sujismundos não jogarem os mesmos nos “passeios” e lotes, mas mesmo assim, estamos enfrentando problemas: pessoas jogam resíduos recicláveis como lixo e não depositam em sacos ou sacolas, e dessa forma a equipe do caminhão coletor, não pega. E há ainda lançamentos de papéis, sacolas, garrafas plásticas, outros resíduos sólidos e entulhos nos passeios e imóveis.
E já até levantamos em 18/03/19, via protocolo 060113 junto a Prefeitura, a possibilidade de beneficiários de expressiva parte do programa BUFUNFA, não estarem fazendo o dever de casa, ou seja, não estarem fazendo correta destinação de resíduos, e recebendo de volta os recursos da taxa de lixo. Nós no ano passado pagamos de 3 imóveis com edificações, R$473,76 de taxa de lixo, e em 100% das casinhas que fizemos, a destinação vem tendo problemas, e é remota a possibilidade de as coisas estarem sendo feito corretas nas casas dos mais de 1000 beneficiários do programa.
E já por várias vezes, em sábados, feriados e até domingos, viramos gari na cidade, fazendo coleta de lixo que poderiam ser resíduos recicláveis. No dia 13/2/21, por exemplo fizemos catança, e levamos para fazer queima em área rural de Reserva do Iguaçu, onde lá tem no solo muitos sapés, e fazemos fogueira que nem muita fumaça faz pela forma que fazemos. Munícipes João Maria Rocha Bueno/Doio e Luiz Henrique Dellê/Biloco, já nos acompanharam nesse mister e fizeram fotos, para registro e que ninguém duvide de uma luta que há estamos enfrentando, pregando e agindo, e de resultados insatisfatórios.
E ainda Sujismundos, pessoas maldosas ou ignorantes inventaram e distorcem que fomos nós lá no passado que criamos a taxa de lixo no Código Tributário Municipal, quando tal consta em todos os Códigos de Municípios do País. Na legislatura 2013-2016, tivemos projeto não aprovado de redução da taxa de lixo de acordo participação dos munícipes nas separações e destinação dos resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. O BUFUNFA veio no lugar desse reprovado projeto com outra roupagem, de contribuintes receberem a taxa de lixo de volta, via vale feira e apoio a agricultura familiar, o que é ótimo/excelente, mas há tempos estamos com a preocupação, de se está ocorrendo de forma eficaz e eficiente a contrapartida dos munícipes, que é a correta separação e destinação dos resíduos, sem jogatinas nas frentes de casas, passeios das ruas e imóveis dos outros.
Existe até a possibilidade de Sujismundos estarem transformando resíduos sólidos recicláveis em lixo, e jogando resíduos orgânicos, rejeitos e entulhos, em destinação inadequada: passeios, ruas e terrenos dos outros, e ainda terem a “cara de pau” digna de Troféu Peroba, de postarem reclamação de cidade suja, de lotes não limpos e roçados em Redes Sociais, que eles mesmos estão poluindo o ambiente. E descendo o pau, lenha (falação) e ataques contra Prefeito, Secretários, Vereadores, proprietários de imóveis, que em muitos casos estão fazendo o dever de casa e não são os culpados da problemática, que é de ordem cultural, de um sistema de vicissitudes, ignorância, revoltas contra alvos indevidos e males do gênero.
Já ouvimos e vimos gente que jogou recicláveis, entulhos, e resíduos orgânicos e rejeitos no terreno dos outros, e culpou a Prefeitura com a esfarrapada desculpa de que não forneceu caçambinha. Já foi constatado em caçambas deixada para receber entulhos, seres jogados animais mortos e rejeitos que são ou viram lixo.
Terrenos urbanos de familiares estão em regra roçados e limpos. E alguns sem edificação são cedidos para pessoas fazerem plantações, mas mesmo assim, alvos de lixo, e nas plantações de milho e mandioca e feijão, segundo relato ouvido dia 13/2/21 de um beneficiado, furtos ocorrem.
Assim há proprietários de terrenos não edificados, que estão sendo alvos e vítimas de ataques injustos, porque muitas vezes os maiores poluidores e nocivos ao meio ambiente, são os jogadores de resíduos em que até recicláveis viram lixo, e a coleta pública e satisfatória e coletores são dignos de muita consideração de todos nós. E não é nada fácil lidar com a problemática.
Para encerrar a reflexão, entulhos pela legislação vigente no Código Tributário do Município/CTM, a pessoa que precisa removê-los tem que pagar um valor por viagem (8,0 Unidade Fiscal do Município-UFM, nos termos do contido na Tabela VIII do CTM Lei 1.048/2001, de 14/12/2001). E a UFM está atualmente no valor de R$6,86 cada, o que significa dizer que cada viagem de entulho tem um custo para o usuário de R$54,88 e Prefeitura não cobrar isso, é renúncia ilegal de receita, que de lei gera responsabilização da autoridade fiscal.
Francisco Carlos Caldas, advogado, ex-Vereador, municipalista e cidadão.
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