Regularização fundiária envolvendo três mil posseiros em Pinhão é tema de reunião no Palácio Iguaçu

Redação Fatos do Iguaçu com Assessoria

Foi realizada uma reunião nesta terça-feira (26) no Palácio Iguaçu para discutir a regularização fundiária do município de Pinhão. Participaram os vereadores Samoel Ribeiro e Letícia Martins, representantes da Casa Civil, ITCG, Incra, além do assessor do deputado Artagão Júnior, João Arco-Verde.  

A principal situação debatida foi a de aproximadamente de três mil posseiros que possuem a matrícula dos imóveis questionadas devido a um embate jurídico de décadas com a madeireira Zattar.

“Estamos tentando mais uma vez uma investida nessas terras no espólio Zattar, que já dura  40, 50 anos. Precisamos achar uma maneira para que os posseiros, que compraram as terras, possam ter a documentação definitiva”, disse o vereador Samoel.

De acordo com ele, os moradores vivem um clima de incerteza. “Eles não sabem se vão continuar, se vai haver uma nova integração de posse. Espera-se que agora seja tomada uma decisão para que as coisas se realizem, já que o município depende muito disso. Se houver uma reintegração de posse nessas terras, haverá um êxodo rural, aumentando o número de favelas, pessoas desempregadas, um grande baque social no município”, concluiu.

Na reunião, ficou definido o prazo de 30 dias para o ITCG fazer um novo levantamento, georreferenciando as matrículas; da mesma forma, o Incra fará um estudo dos gravames financeiros e outras questões técnicas; o IAP se encarregou do estudo dos terrenos para definir as áreas de manejo e demais áreas de preservação à luz da lei ambiental.

Na sequência, será realizada uma reunião com instituições financeiras pra discutir dívida existente na área.

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