Na manhã do dia 8/7/19, estivemos fazendo uma falinha sobre PREVIDÊNCIA, a convite de alunos da disciplina de Sociologia, do Colégio Estadual Santo Antônio.
Difícil abordar sobre reforma para um público ainda não familiarizado com a PREVIDÊNCIA em si, até porque adolescentes e jovens, ainda estão na expectativa de entrarem no mercado e virem a ser segurados do INSS.
Em síntese os posicionamentos efetivados alguns foram os seguintes:
1)- Para quem não é segurado de Previdência Social, uma boa coisa, é se inscrever como microempresário individual-MEI, que contribuições ficam abaixo de R$60,00 por mês. Como autônomos a contribuição é de 20% de um valor.
2)- Que benefícios previdenciários não caem do céu, ou como leite de uma vaca lá ordenhada que distribui leite na terra sem contrapartidas (alimentos).
3)- Que INSS, FUNPREV e outros Fundos por mais bem geridos que sejam, suportar todos os benefícios sem déficits (hoje de 290 bilhões), é uma missão árdua, difícil de fechar as contas. Vejamos o seguinte cálculo em cima do teto máximo do INSS que é R$5.839,34. Caso você contribua com 11% desse valor, dá R$642,32 x 12 meses (de um ano) é igual a R$8.065,44 x 420 meses (35 anos), dá um montante contribuído de R$ 282.290,40. Dividindo isso por R$5.839,34, esse valor seco daria para pagar 48,34 meses (4,02 anos). É claro que tem também a pesada carga patronal, atualizações e juros, mas mesmo assim dificilmente faria frente a 12 ou 15 anos de benefícios.
4)- E um MEI, que contribui com bem pouco ou segurados especiais da área rural sem ou com pouca contribuição que a reforma quer, há um grande rombo, mas que é legítimo bancar, pois, um recurso abençoado, e socialmente justo e que movimenta economia de muitos Municípios.
5)- Que é preciso atacar de maneira impactante privilégios, acúmulos e aposentadorias precoces, altas sem contrapartida correspondente a Fundo, como caso de ex-Governadores e Ex-Presidentes, até de meses de mandato.
6)- Que é preciso estabelecer idade mínima, inverter a pirâmide das receitas, e não desviar recursos da Previdência, que envolve isso, saúde e assistência social, e que não pode o sistema só se basear em capitalização, que em regra só os mais ricos se dariam bem.
7)- Defendido a reforma como uma necessidade e não como algo da morte, com alguns de esquerda radical pregam. Ou os assistencialistas de plantão e que gostam de ser generosos e fazer cortesia com o erário público.
Eis aí uma pequena palinha de alguma coisa que rolou desse delicado e até angustiante tema, e que precisa ser tratado com responsabilidade, seriedade, com um mínimo de coerência e sapiência, e sem a politicalha e desgraça, do quanto pior melhor, e que feio e errado é só coisa dos outros.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e cidadão)
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