Uma das coisas mais revoltantes que temos refletido nos últimos tempos, é a questão dos privilégios que a gente fica sabendo existência nas vidas públicas do País.
O fórum privilegiado é um deles, mas isso é uma questão complexa que deixamos para os juristas, experts e outros mais fortes e de cabeças mais iluminadas.
Acúmulos e valores de algumas aposentadorias, são um horror. Alguns casos a gente ouve falar e vê informes e comentários, não são compreensíveis a luz de princípios básicos/comezinhos de direito, leis, razão. Este ora escriba passou a ser segurado do INSS por emprego na RFFSA em outubro/1975 e no final de 2016, com tempo de 41 anos de contribuição, deu entrada no seu pedido de aposentadoria, e até os dias de hoje, o benefício não foi concedido, por impasse jurídico (constituicionalidade) de contribuições dos tempos em que esteve agente político nos anos de 1998-2004. Mas a ex-presidente Dilma Roussef, de mandato cassado em 31/08/2016 teve aposentadoria concedida no outro dia ou mesma semana de seu requerimento.
Têm situações que gente que não se sabe como foi o milagre, mágica, artifício usado para polpudas e precoces aposentadorias, que sangram os cofres do INSS ou Fundos Previdenciários.
E o absurdo de aposentadorias milionárias para ex-governadores, ex-presidentes da República, independentemente de qualquer tempo de contribuição previdenciária. Pelo que temos conhecimento, ex-governadores Álvaro Dias e Ciro Gomes, abriram mão desse privilégio, que se perpetuam para dependentes, até de araques.
Aposentadorias têm que ter a contrapartida de contribuições. Caso alguém contribua por tempo suficiente para dois ou mais sistemas, que aja acúmulo, mas fora disso não.
E o absurdo, de ex-Presidentes, ficarem recebendo um montão de privilégios e mordomias para o resto da vida, inclusive, com carros, motoristas, serviçais, para ficarem numa boa e fazendo turismo com o dinheiro público, para o resto de seus dias!
E os auxílios moradias para quem têm imóveis no local onde trabalham. Até para mega milionários com 50/60 imóveis, com o caso de um Juiz de São Paulo.
Privilégios existentes em Pinhão, Paraná e Brasil, são coisas asquerosas, de pouca vergonha, e as concessões, pode até que tenham sido concedidas baseada em alguma ou algumas leis, mas que na acepção correta do termo, não são leis, e sim manobras, espertezas, chunchos, falcatruas, atos ilícitos. E não pode haver, direito adquirido em cima desses despautérios e injustiças.
Uma lei não é justa por ser lei, mas deveria ser lei por ser justa. A gente morre é não vê tudo. É assustador e indignante o que fizeram e estão fazendo nos setores/vidas públicas em quase todos os recantos e pontos de Pais. E isso tudo sem falar, dos privilégios dos que trabalham pouco, pouco produzem, alguns até “fantasmas”, e isso é também privilégio e corrupção.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista, cidadão). E-mail advogadofrancal@yahoo.com.br
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