Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Redação Portal Fatos do Iguaçu
A Prefeitura Municipal de Pinhão abriu oficialmente um processo licitatório para concessão onerosa de espaços públicos destinados à exploração comercial durante a realização da 18ª Festa do Pinhão, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de maio de 2025. O pregão eletrônico nº 008/2025 prevê a terceirização da praça de alimentação, camarotes, estacionamento e espaço para parque de diversões.
De acordo com o edital, divulgado nesta semana, o critério de seleção será o maior lance ou oferta por lote. A iniciativa visa assegurar a transparência, a eficiência e o cumprimento das orientações legais recomendadas pelo Ministério Público, garantindo o melhor uso dos espaços públicos durante o evento.
Valores e Destinação Social
Os valores mínimos para cada lote da concessão são os seguintes:
- Praça de Alimentação: R$ 100.000,00
- Camarotes: R$ 30.000,00
- Estacionamento: R$ 30.000,00
- Parque de Diversões: R$ 13.000,00
A soma total estimada da arrecadação é de R$ 173.000,00. A Prefeitura esclarece que todo o valor obtido com a licitação será integralmente revertido para entidades e associações sociais do município, conforme critérios definidos em lei municipal específica. Desta forma, o processo não apenas atende à necessidade de organização e segurança jurídica, mas também garante benefícios diretos à comunidade.
Processo Licitatório
O pregão ocorrerá de forma eletrônica, utilizando a plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões. O recebimento das propostas iniciou hoje, 2 de abril e será encerrado no dia 17 de abril, com início da disputa de lances às 9h da mesma data.
Segundo o edital, o modelo escolhido garante ampla competitividade e igualdade entre os participantes interessados na exploração comercial dos espaços da Festa do Pinhão. Empresas de pequeno porte não terão cota exclusiva nesta licitação, conforme previsto na legislação vigente.
Benefícios Comunitários
A iniciativa de terceirizar parte da infraestrutura da Festa do Pinhão visa fomentar o desenvolvimento econômico local, garantir serviços de qualidade e gerar retorno social direto através das entidades beneficiadas. “A Prefeitura busca assegurar que a utilização dos espaços ocorra de forma ordenada e transparente, promovendo cidadania e desenvolvimento sustentável do município”, ressalta o edital da licitação.
Interessados podem acessar o edital completo através do site oficial do município (www.pinhao.pr.gov.br) ou pela plataforma eletrônica BLL.
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