Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Redação Portal Fatos do Iguaçu
A Prefeitura Municipal de Pinhão publicou o Decreto nº 342/2025, que dispõe sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas do município, em alusão às comemorações de Natal e Ano Novo. O documento foi assinado pelo prefeito Valdecir Biasebetti em 5 de novembro de 2025.
De acordo com o decreto, o recesso geral nas repartições municipais acontecerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Nesse período, estarão em recesso o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Jurídica, o Controle Interno e as Secretarias de Agricultura, Esportes e Lazer, Indústria, Comércio e Turismo, Administração, Educação e Cultura e a Secretaria Municipal da Mulher.
Os setores de Almoxarifado e Frotas terão recesso diferenciado, entre 23 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
O decreto também estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças e o Setor de Planejamento terão recesso entre 31 de dezembro de 2025 e 14 de janeiro de 2026, enquanto o Setor de Tributação seguirá o recesso de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.
Mesmo em recesso, o decreto determina que os servidores permaneçam à disposição do município e devem se apresentar caso sejam convocados. O texto ainda destaca que horas trabalhadas nesse período não contarão como horas extras ou compensação.
Os serviços considerados essenciais, como saúde, assistência social, limpeza pública, infraestrutura, meio ambiente, obras, urbanismo, vigilância, defesa civil e outros que não admitem paralisação, continuarão funcionando normalmente ou em regime de escala.
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