A participação deve ser de todos, sejam moradores da sede ou do interior
Por Nara Coelho : Foto: Valter Israel da Silva | Arquivo/Fatos do Iguaçu
O Plano Diretor Municipal (PDM) é um mecanismo de ordem legal aplicada nos municípios que tem o objetivo de orientar a melhor forma de ocupação dos solos urbano e rural de uma determinada região, tomando por princípios de um lado interesses coletivos, que podem estar relacionados à preservação da natureza e da memória da cidade, como também ligados à gestão administrativa local, que tem intenção em promover o crescimento da cidade, ou aos interesses particulares de seus moradores, empresas, entre outros.
O Plano Diretor de Pinhão foi elaborado em 2006 e deveria ter sido revisado em 2016, como isso não ocorreu, a atual gestão decidiu realizá-la, já que com a revisão do PDM estará em discussão todas as potencialidades e fragilidades da cidade, bem como as necessidades e anseios dos moradores, por isso, é importante que toda a comunidade se envolva e discuta o PMD. A versão final deverá estar pronta e aprovada até agosto de 2018.
O Plano passa por várias fazes, a primeira é a organização e elaboração da metodologia de trabalho da busca dos dados que subsidiarão a construção do Plano Diretor. A equipe técnica elaborou um Plano de Trabalho e discutiu-o numa oficina com os representantes da sociedade, e agora, a metodologia de trabalho definida precisa passar pela aprovação da sociedade, e para isso, será realizada uma audiência pública. “A equipe técnica que está à frente organizou um Termo de Referência, que orienta a elaboração do Plano e um Plano de Trabalho, que é como serão realizados os estudos e a forma de levantar os diagnósticos para, em cima deles, pensar e elaborar o Plano Diretor, esse Plano de Trabalho já sofreu alterações incorporando as propostas que surgiram na oficina e agora precisa ser aprovado em uma audiência pública”, explicou Valter Israel da Silva, que compõem a equipe técnica. Também na audiência pública será apresentada e homologada a equipe técnica, formada por servidores públicos e a equipe de acompanhamento, que é formada por representantes da sociedade civil.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O prefeito Odir Gotardo (PT) e a equipe que está à frente da revisão do Plano Diretor Municipal, convida toda a sociedade pinhãoense para comparecer na Câmara de Vereadores no dia 05 de dezembro, às 13 horas, para discutir a metodologia do Plano de Trabalho da Revisão do PDM, e para conhecer, e, se assim concordar, homologar a equipe técnica e de acompanhamento do PDM.
Todos os moradores de Pinhão, sejam da sede ou interior, podem e devem participar da audiência pública. ”É essencial que haja a representação dos mais diversos setores, pois só assim se garantirá que o Plano trate de todas as questões e que essas questões sejam vistas pelos diferentes aspectos”, ressaltou Valter.
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