Por Valter Israel da Silva e Claudemir Gulak
A Conferência das Partes (COP) é o órgão Supremo da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre mudanças do Clima. Foi adotada em 1992 e se reúne anualmente. A 26ª edição da Conferência das Partes (COP26) será realizada, desta vez, na cidade de Glasgow, na Escócia.
As COP têm como objetivo monitorar a implementação da convenção, para isso deve: examinar as obrigações das partes e os mecanismos de efetivação destas obrigações, facilitar intercambio de informações, promover o desenvolvimento e avaliar o aperfeiçoamento periódico de metodologias comparáveis para a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa e avaliar a eficácia de medidas que as partes vem implementando para limitar a emissão e aumentar a remoção destes gases.
Diante do quadro de desmatamento e queimadas no Brasil, o governo brasileiro deve ser um dos mais pressionados para aumentar compromissos de redução de emissões, combater desmatamento e para demonstrar como pretende implementar promessas já feitas e que nunca não foram apresentadas em um plano claro.
A alguns dias o governo realizou uma apresentação do projeto que deverá levar a 26a COP, mas não revelou nenhum detalhe, apenas informou que o projeto brasileiro deve passar por reduzir as emissões de carbono, conservar florestas e fazer uso racional dos recursos naturais. Ora, estas são premissas básicas que devem orientar a elaboração de um plano para a proteção do Clima, mas em si, não é um plano, o que dá a entender que o governo brasileiro está fazendo mais uma vez um discurso sem base real.
A delegação brasileira na COP 26 deverá ser a segunda maior em número de representantes, mas até o momento a presença do Presidente Jair Bolsonaro não está confirmada. Deve ser uma delegação com representantes do segundo e terceiro escalão do governo, o que corrobora com a impressão de que temos mais um discurso vazio sem base real para apresentar nesta COP.
Até quando o planeta vai agüentar este nível de governança em assuntos referentes ao clima?
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