Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Rádio Agência Senado
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O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, anunciou que os custos do Auxílio Brasil deverão ser retirados de forma definitiva do teto de gastos. Com a eventual aprovação dessa mudança na Constituição, o novo governo contará com R$ 105 bilhões, orçamento atual do programa, para bancar as promessas de campanha dentro das regras fiscais.
Entre elas, o aumento maior do salário mínimo, além de recursos para programas essenciais como o Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena, habitação popular e obras de infraestrutura. Segundo Marcelo Castro, caberá à equipe de transição detalhar como será gasto cada centavo, negando que a PEC Emergencial seja um cheque em branco.
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Na hora que abre o espaço de 105 bilhões aí se poderia pensar: mas o governo pode fazer o que quiser com esse R$ 105 bilhões? Nada disso. O governo vai especificar item por item onde é que será gasto cada centavo desse 105 bilhões.
Marcelo Castro disse que a proposta será votada primeiramente pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, a ideia é aprová-la o mais rapidamente possível, já que o Orçamento de 2023 deverá incluir as promessas de campanha do novo governo.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.
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