Já ouvimos pessoas até se enaltecendo de que eram ou são trabalhadores e o que tinham e conquistaram em termos de bens, patrimônio, era fruto disso e não dá condição de herdeiros, e até com semblante, insinuação de restrição e demérito a quem tenha recebido herança (s).
Herança são os bens, direitos e obrigações de uma pessoa que morreu, deixada a seus sucessores legais, ditos herdeiros. É a parcela do patrimônio de alguém, transferida a certas pessoas elencadas na lei como titulares desse direito - os sucessores previstos nos art. 1.829 e incisos I a IV do Código Civil.
A gente estudando a vida dos grandes empresários, empreendedores, constata que muitos começaram do nada ou quase nada, o que significa dizer que pessoas forjadas em dificuldades, privações, sofrimentos têm um potencial maior de alavancarem prosperidade, que o diga entre outros, os saudosos Samuel Klein, fundador das Casas Bahia (1923-2014), Silvio Santos (1930-2024, José Alencar (1931-2011), Beto Carreiro (1937-2008); os ainda vivos, entre outros: Luciano Hang, da Havan, Miguel Krigner do Boticário, Jorge Moll Filho, da Rede D’Or, Alexandre Behring, André Esteves, Carlos Alberto Sicupira, Marcel Hermann Telles, Jorge Paulo Lemann, Eduardo Saverin, este último um dos fundadores do Facebook; artistas como José Rico, que acabou se envolvendo com a construção de um castelo em Limeira-SP e se deu mal; Michael Jackson, Gustavo Lima, Amado Batista, Leonardo, Chitãozinho e Xororó, José Rico, Simone Mendes, Marília Mendonça; Shakira, Lady Gaga, jogadores como Neymar, Ronaldo Fenômeno, Messi, Cristiano Ronaldo.
Já há algum tempo os titulares de grandes ou maiores fortunas, fazem holding familiar, uma saída para sucessão e continuidade dos empreendimentos, visto que inventários geram despesas significativas, entre as quais com impostos causa mortis e doações (ITCMD que no Paraná está a alíquota em 4% mas com tendência de aumentar, progressivamente para 8% e até mais), honorários advocatícios.
Mas o propósito principal deste enfoque, é a defesa de que herança é algo salutar no mundo capitalista, fomento ao trabalho e empreendedorismo, pois, o que a pessoa conseguir é legal e legítimo deixar para seus sucessores, agora, é evidente que potenciais recebedores não podem ficar na fiúza e acomodação disso, e levar vida pródiga, de comodidade, desperdícios, festanças, mordomias, maciotas, vadiagens e negatividades do gênero.
Este escriba pelo lado materno é descendente do imigrante suíço Luiz Dellê, que principalmente com seu filho Francisco Dellê, vieram da hoje Região Metropolitana de Curitiba, e por aqui prosperaram e deixaram herança para seus sucessores. Do lado Caldas, é descendente do sesmeiro Jerônimo José de Caldas, desbravador de Pinhão, Salvador da Silveira Caldas, Estevam da Silveira Caldas e Eugênio Estevam Caldas, que apesar de terem deixado razoável número de descendentes, como era comum no passado, deixaram imóveis de herança, para que descendentes tivesse um bom pontapé inicial de habitação e atividades em suas vidas.
É importante que herdeiros não fiquem acomodados, e preservem uma base e ajuda patrimonial que receberam, não necessariamente na forma recebida, mas que não ponham fora coisas como se diz, por consumismos, ostentações, ócio, vendeções de coisas e endividamentos mal feitos.
Em outras palavras e parafraseando os Mamonas Assassinas, herança, riqueza, é uma faca de dois legumes, aliás como quase tudo na vida, tudo é meio que bom ou mau dependendo do uso, e patrimônio recebido por sucessão, se não tiver uma contrapartida dos beneficiários, de princípios de simplicidade, organização, austeridade, disciplina, trabalho, educação financeira, espírito preservacionista e de empreendedorismo, o resultado fica com potencial de não ser bom e satisfatório.
Para finalizar a reflexão, mais importante do que heranças, são legados que serão objetos de uma outra reflexão específica.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e CIDADÃO)
