Comparecimento às urnas vale como prova de vida para o INSS

A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República que seria realizado nesta quinta-feira, 1º de outubro. O anúncio ocorreu na noite do evento, após decisões judiciais relacionadas às regras e à participação de candidatos, além da desistência do senador Flávio Bolsonaro (PL). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comunicado que não compareceria. A informação foi publicada pelo UOL e pela revista Veja. 

O encontro estava programado para começar às 21h30, depois do Jornal Nacional, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, com mediação do jornalista César Tralli. A votação do primeiro turno acontece neste domingo, 4 de outubro. 

Decisões alteraram regras e participantes

Segundo as informações publicadas pelo UOL, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a emissora de exibir um púlpito vazio representando a ausência de Lula. Outra decisão, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos, candidato do partido Missão. 

De acordo com a cobertura do jornalista Nill Júnior, a determinação do TSE também suspendeu a possibilidade de os participantes dirigirem perguntas ao candidato ausente. A avaliação preliminar da ministra foi de que essa dinâmica poderia provocar desequilíbrio entre as candidaturas. 

Lula havia recusado convite; Flávio desistiu nesta quinta

Lula informou à emissora, na quarta-feira, 30 de setembro, que não participaria. O candidato à reeleição optou por uma entrevista ao Flow Podcast na mesma noite. 

Flávio Bolsonaro, que estava confirmado, anunciou a desistência após a decisão sobre o púlpito vazio. Em publicação no X, classificou a medida como “censura”, expressão utilizada pelo próprio candidato para justificar sua ausência. 

Antes dessas mudanças, também estavam confirmados Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). O cancelamento encerrou a expectativa de realização do encontro da Globo na reta final da campanha do primeiro turno. 

Reportagem elaborada com informações de UOL, Veja e da cobertura de Nill Júnior, publicadas em 1º de outubro de 2026.

Agência Brasil

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República que será realizado na noite de hoje.

A decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula para suspender uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. Ontem, a equipe do candidato informou que Lula não vai participar do debate.

Segundo a ministra, a participação no debate é facultativa, e a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato.

Além disso, a ministra disse que os demais candidatos não poderão simular perguntas ao candidato ausente.

“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, decidiu a ministra.

Na noite de hoje, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença. 

O comparecimento às urnas nas Eleições Gerais 2026, no dia 4 de outubro, poderá ser registrado como prova de vida dos eleitores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o beneficiário não precisará ir a um banco ou a uma agência do INSS apenas para realizar o procedimento. A medida visa simplificar o atendimento e trazer mais comodidade aos cidadãos brasileiros.

⚠️Importante: quem não comparecer à votação não terá o benefício bloqueado!

O INSS também utiliza o sistema SIRIS, que coleta diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos que possam ser utilizados como prova de vida, como a emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O segurado só é convocado a regularizar a situação quando não for encontrada nenhuma fonte que confirme sua vivacidade.

O comparecimento presencial dos beneficiários como prova de vida deixou de ser regra por meio da Lei n° 13.846/2019, que estabeleceu que o próprio estado deve buscar, de forma proativa, dados que confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública. A mudança tem como objetivo reduzir filas, custos e transtornos gerados pelo antigo modelo, especialmente para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida.

O que é a prova de vida?

Trata-se de um procedimento de revisão anual, que busca identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção dos pagamentos. Segundo o INSS, atualmente há cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

Regulamentação

A Resolução TSE n° 23.656/2021 disciplina o acesso a informações dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral e prevê a disponibilização de serviços de conferência e pesquisa a órgãos públicos. O fornecimento dos dados observa critérios como a finalidade institucional, a necessidade das informações para a prestação de serviço público ou o desenvolvimento de política pública e as regras de proteção de dados pessoais.

A forma de utilização da informação obtida por meio de consulta aos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral para fins de prova de vida é de responsabilidade do INSS. O procedimento é regulamentado pela Portaria PRES/INSS n° 1.408/2022.

Com informações do TSE e do INSS

Faltando pouco mais de duas semanas para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Portal Fatos do Iguaçu relembra quem foram os dez candidatos a deputado federal mais votados pelos eleitores de Pinhão (PR) nas eleições de 2022 e verifica quais deles estão novamente na disputa eleitoral neste ano.

Os dados da votação de 2022 são do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Para a situação em 2026, foram consultadas informações do Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – TSE e dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta semana. O TSE confirma que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governador, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Dos dez nomes que tiveram as maiores votações para deputado federal em Pinhão há quatro anos, sete concorrem novamente ao mesmo cargo em 2026. Outros três disputam cargos majoritários: dois ao Senado e um ao Governo do Paraná.

Aliel Machado liderou votação em Pinhão

O candidato a deputado federal mais votado em Pinhão em 2022 foi Aliel Machado (PV). Ele recebeu 2.492 votos no município.

Aliel está novamente entre os candidatos a deputado federal pelo Paraná em 2026. Concorre pelo PV com o número 4343 e, na atualização dos dados da Justiça Eleitoral consultada em 17 de setembro, seu registro aparece como deferido.

O segundo colocado em Pinhão em 2022 foi Tadeu Veneri (PT), que obteve 2.332 votos. Veneri também disputa novamente uma vaga na Câmara dos Deputados, com o número 1331, e aparece com candidatura deferida.

Gleisi agora disputa uma das vagas ao Senado

Na terceira posição em Pinhão em 2022 ficou Gleisi Hoffmann (PT), com 1.616 votos para deputada federal.

Em 2026, Gleisi não concorre à Câmara dos Deputados. Ela é candidata a uma das duas vagas do Paraná no Senado Federal, pelo PT, com o número 131. Seu registro consta como deferido nos dados atualizados da Justiça Eleitoral.

Hermes Parcianello e Santin Roveda disputam novamente a Câmara

Hermes Parcianello, conhecido também como Frangão, foi o quarto mais votado para deputado federal em Pinhão em 2022, quando recebeu 1.258 votos pelo MDB, com o número 1540.

Neste ano, ele novamente disputa uma vaga de deputado federal, mas mudou de partido e de número. Está no União Brasil, utilizando o número 4440. Dados baseados nos registros da Justiça Eleitoral indicam candidatura deferida.

Na quinta colocação em Pinhão em 2022 aparece Santin Roveda, que recebeu 824 votos. Naquela eleição, concorreu pelo União Brasil com o número 4400.

Em 2026, Santin Roveda permanece no União Brasil e disputa novamente o cargo de deputado federal, agora com o número 4488. Seu registro aparece como deferido.

Sandro Alex disputa o Governo do Paraná

O sexto candidato a deputado federal mais votado pelos pinhãoenses em 2022 foi Sandro Alex (PSD), com 615 votos.

Neste ano, Sandro Alex disputa outro cargo. Ele é candidato a governador do Paraná pelo PSD, com o número 55.

Zeca Dirceu, Leandre e Ricardo Barros buscam vaga na Câmara

Na sétima colocação em Pinhão nas eleições de 2022 ficou José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu (PT). Ele recebeu 550 votos no município.

Zeca Dirceu é novamente candidato a deputado federal em 2026, pelo PT, com o número 1310. A candidatura aparece como deferida nos dados da Justiça Eleitoral atualizados em 17 de setembro.

Leandre Dal Ponte (PSD) foi a oitava mais votada em Pinhão, com 375 votos. Ela também disputa novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados, utilizando o número 5500, e seu registro consta como deferido.

O nono colocado foi Ricardo Barros (PP), que recebeu 349 votos dos eleitores pinhãoenses. Em 2026, ele também concorre novamente a deputado federal, mantendo o número 1151 pelo Progressistas. A candidatura aparece como deferida.

Deltan Dallagnol disputa o Senado

Fechando a relação dos dez mais votados em Pinhão em 2022 está Deltan Dallagnol, que naquele ano concorreu a deputado federal pelo Podemos e recebeu 332 votos no município.

Em 2026, Dallagnol é candidato ao Senado Federal pelo Novo, com o número 300. O Paraná elegerá dois senadores neste ano.

O registro de Dallagnol foi objeto de disputa judicial. Em 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu, por 4 votos a 3, pelo deferimento de sua candidatura. Como a situação de registros eleitorais pode ser modificada por decisões posteriores, a consulta ao sistema oficial da Justiça Eleitoral permanece necessária até a eleição.

Como estão os dez nomes em 2026

As candidaturas de Aliel Machado, Tadeu Veneri, Santin Roveda, Zeca Dirceu, Leandre e Ricardo Barros constam na relação atualizada de candidatos a deputado federal baseada nos dados do TSE. Hermes Parcianello também aparece registrado para o mesmo cargo.

Sete dos dez disputam novamente o mesmo cargo

Assim, entre os dez nomes que mais receberam votos para deputado federal em Pinhão em 2022, sete estão novamente concorrendo à Câmara dos Deputados em 2026: Aliel Machado, Tadeu Veneri, Hermes Parcianello, Santin Roveda, Zeca Dirceu, Leandre Dal Ponte e Ricardo Barros.

Os outros três disputam cargos diferentes: Gleisi Hoffmann e Deltan Dallagnol concorrem ao Senado, enquanto Sandro Alex disputa o Governo do Paraná.

Em 2026, o Paraná tem 30 vagas para deputado federal e duas para senador. O TRE-PR informou que foram apresentados 414 pedidos de registro para deputado federal e nove para senador no estado.

A votação do primeiro turno será realizada no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Fontes: TRE-PR — resultados das Eleições 2022; Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – TSE — Eleições 2026. As situações das candidaturas mencionadas correspondem às informações disponíveis na Justiça Eleitoral até esta sexta-feira (18) e podem ser atualizadas.

Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – TSE