A Câmara Municipal de Pinhão realizará nesta segunda-feira, 5 de outubro, a 30ª sessão ordinária de 2026, com início às 19 horas, no Plenário Mário Evaldo Morski. A pauta prevê a primeira discussão e votação de duas propostas: uma relacionada à adoção responsável e ao bem-estar animal e outra à denominação de uma rua no bairro Pinheirinho.
O expediente também inclui cinco indicações sobre pavimentação, manutenção de vias e construção de ponto de ônibus, além de um pedido de uso da tribuna e uma prestação de contas de associação comunitária.
Adoção responsável e bem-estar animal
Na Ordem do Dia está o Projeto Substitutivo nº 1/2026, de autoria do vereador Varella, apresentado ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2026.
A proposta pretende instituir a Semana Municipal da Adoção Responsável e do Bem-Estar Animal e criar o Dia Municipal da Adoção Responsável de Animais, incluindo as datas no Calendário Oficial de Eventos de Pinhão. O texto está pautado para primeira discussão e primeira votação.
Também consta no expediente um requerimento de uso da tribuna subscrito por Simone Lisboa, da ONG Passos para a Liberdade. A pauta não informa o tema da manifestação.
Denominação de rua no Pinheirinho
A segunda matéria prevista para primeira discussão e primeira votação é o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2026, de autoria do vereador Aroldo.
O projeto propõe denominar Rua Luiz Carlos Streski um logradouro público localizado no bairro Pinheirinho.
Indicações solicitam melhorias em vias e ponto de ônibus
As cinco indicações relacionadas no expediente apresentam as seguintes solicitações:
- Indicação nº 278/2026 — Varella: cascalhamento de um beco de acesso na Rua Salvador Silveira Caldas, no bairro São José.
- Indicação nº 279/2026 — Varella: construção de ponto de ônibus na comunidade Zattar.
- Indicação nº 280/2026 — Vilma: recuperação e manutenção, com urgência, da estrada da localidade Santa Emília 2, nas proximidades da chácara do senhor João Camargo.
- Indicação nº 281/2026 — Luciano: conclusão da pavimentação da Rua João Ferreira da Silva, no bairro Mazurechen.
- Indicação nº 282/2026 — Varella: reposição de pedras do calçamento na Rua Norberto Serápio Ferreira.
Prestação de contas no expediente
A pauta também relaciona a prestação de contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Nova Aliança, referente ao primeiro semestre de 2026.
As matérias descritas estão previstas para a sessão. Os resultados das discussões e votações serão conhecidos após a apreciação pelos vereadores.
Fonte: pauta da Câmara Municipal de Pinhão.
