A licitação destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar em Pinhão foi suspensa na manhã de quinta-feira (28), após uma denúncia apresentada durante a realização do Pregão Presencial nº 019/2026. O certame tinha como objetivo a contratação de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

De acordo com a Ata de Reunião de Recebimento e Abertura dos Envelopes nº 1 e nº 2, elaborada pela Comissão de Licitação do Município, a sessão pública teve início às 9h, na Câmara Municipal de Pinhão, com o credenciamento dos participantes e a conferência dos envelopes contendo as propostas e documentos de habilitação.

Denúncia apresentada durante a sessão

Segundo o documento oficial, durante a conferência dos envelopes, o participante Josdemar dos Santos, representante da empresa Antonio Pereira dos Santos, procurou o pregoeiro para relatar que dois participantes de empresas sediadas no Estado de São Paulo estariam lhe oferecendo dinheiro para que desistisse de participar da licitação e deixasse de concorrer em determinadas linhas do transporte escolar.

Ainda conforme registrado em ata, o denunciante apresentou uma gravação de áudio que, segundo seu relato, conteria uma conversa sobre um suposto acordo financeiro para desistência da disputa.

Licitação foi suspensa por orientação jurídica

Diante da denúncia, a Comissão de Licitação buscou orientação jurídica. Conforme consta na ata, a recomendação foi pela suspensão imediata do certame e pelo acionamento da Polícia Militar para averiguação dos fatos.

A Polícia Militar compareceu ao local e realizou os procedimentos iniciais. Conforme boletim de ocorrência da 2ª Companhia da Polícia Militar, outros participantes também relataram terem sido abordados por dois homens que teriam oferecido dinheiro para que desistissem da participação na licitação. Os denunciados negaram as acusações e afirmaram que participam regularmente de processos licitatórios em diversas regiões do Paraná, representando empresas distintas.

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos e adoção das medidas cabíveis.

Envelopes permaneceram lacrados

A ata registra que a suspensão ocorreu antes da abertura das propostas de preços e da documentação de habilitação das empresas participantes. Dessa forma, todos os envelopes permaneceram devidamente lacrados, aguardando decisão posterior da Administração Municipal sobre a continuidade ou eventual reabertura do processo licitatório.

Caso será apurado

Até o momento, não há conclusão oficial sobre a ocorrência de qualquer irregularidade. A denúncia apresentada durante a sessão será analisada pelos órgãos competentes, que deverão avaliar os depoimentos prestados e o conteúdo da gravação entregue às autoridades.

A licitação suspensa trata de um serviço considerado essencial para o município, uma vez que envolve o transporte de estudantes da rede municipal de ensino.

Fonte

As informações desta reportagem foram obtidas na Ata de Reunião de Recebimento e Abertura dos Envelopes nº 1 e nº 2 do Pregão Presencial nº 019/2026, publicada pelo Município de Pinhão, e no boletim de ocorrência da 2ª Companhia da Polícia Militar de Pinhão.