A Prefeitura Municipal de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem em um processo de organização em torno da Lei Aldir Blanc desde o mês de maio deste ano. Num primeiro momento foram realizados estudos a cerca do Projeto de Lei nº 1.075/2020, o qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e a articulação dos fazedores de cultura do Município de Pinhão. Dessa forma a construção do processo foi muito proveitosa sendo realizada de maneira coletiva, envolvendo as diversas áreas da cultura e também da gestão municipal.
Em seguida veio a fase de regulamentação municipal por meio de decretos; projeto de lei; constituição de um comitê gestor; lançamento de cadastros municipais; plano de ação; lançamento de editais, prêmios e chamadas públicas.
Foram lançados três editais sendo: um de Chamamento para Espaços Culturais atendendo o Inciso II, do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, onde foram atendidos 12 espaços. E em atendimento ao Inciso III, do Art. 2º, foram lançados um edital de Premiação para a área artística e cultural, premiando 19 artistas e fazedores de cultura, por meio dos prêmios: Artista em Casa; Pinhão em Fotografia e Contos de Quarentena, e um para Credenciamento de Propostas Culturais e Artísticas, tendo 16 propostas atendidas.
Já pudemos ver varias iniciativas sendo premiadas e atendidas ainda esse ano, das mais diversas áreas da cultura, desde a música, dança, teatro até a literatura e produção artesanal. E o ano de 2021 trará muitos outros resultados a partir dessa importante articulação, pois a Lei Aldir Blanc prevê que os espaços culturais, artistas e fazedores de cultura atendidos, a partir do ano que vem dêem suas contrapartidas, uma espécie de retorno a sociedade, para os espaços públicos, comunitários, projetos e escolas. Serão varias atividades e projetos interessantíssimos para o ano que vem.
O processo da Lei Aldir Blanc como um todo, desde sua criação tem trazido bons resultados, encaramos como um florescer da Cultura Brasileira. Houve grandes desafios e dificuldades principalmente com as questões burocráticas, tendo em vista as novidades em sua aplicação que muitos gestores e técnicos da Prefeitura não estavam acostumados a lidar, foi preciso construir um caminho, um caminho até então pouco explorado.
Mas é só olharmos para os beneficiários sendo atendidos que vemos que o trabalho valeu e vale à pena, e acreditamos que muitos resultados ainda virão a partir das atividades que serão desenvolvidas graças a esse movimento todo. Por isso é tão importante manter o dialogo com os fazedores de cultura que foram ouvidos e também alguns que foram descobertos, quantas iniciativas e projetos importantes surgiram neste processo.
É importante colocar que está sendo entregue um relatório detalhado do processo feito até o momento para a nova gestão que assume em Janeiro de 2021, de forma transparente e comprometida, para que os projetos beneficiados e descritos aqui possam continuar, assim como tantos outros possam surgir.
Os próximos passos serão receber os relatórios, assim como acompanhar a realização das propostas, prestações de contas e contrapartidas. Para tanto é importante manter o dialogo com os beneficiários, assim como com as outras Secretarias e agentes que participaram do processo.
Danieli Lima
Diretora do Departamento de Cultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pinhão
Gestão 2017-2020
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