Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Por Naor Coelho – Portal Fatos do Iguaçu
PINHÃO – A administração municipal de Pinhão confirmou o cancelamento oficial do Pregão Eletrônico nº 011/2026, que tinha como objeto a concessão da praça de alimentação e do estacionamento para a 19ª Festa do Pinhão. A decisão ocorreu após uma impugnação apontar uma “inconsistência grave” no cronograma, que tornava a execução do contrato materialmente impossível.
O Nó Crítico: 48 Horas para uma Operação Complexa
A licitação, com valor máximo estimado em R$ 350.000,00, previa a sessão pública para o dia 06 de maio de 2026. No entanto, o evento está marcado para começar apenas dois dias depois, em 08 de maio.
A empresa CVA Eventos, autora do pedido de impugnação, argumentou que o intervalo de apenas um dia útil seria insuficiente para que a empresa vencedora assinasse o contrato, mobilizasse uma estrutura logística complexa, garantisse padrões sanitários e iniciasse a operação. O documento alertava que manter o edital nessas condições resultaria em uma “execução precária ou improvisada”, gerando riscos à segurança pública e à saúde dos visitantes.
Reconhecimento da Falha e Anulação
Diante dos questionamentos, a Controladoria Interna e o Departamento Jurídico do município emitiram pareceres favoráveis à anulação. Em despacho assinado no dia 15 de abril de 2026, o Secretário Municipal de Administração, Edilson Sant Anna Filho, reconheceu a procedência das alegações.
Segundo o Secretário, a continuidade do certame feriria os princípios do planejamento, da eficiência e da competitividade, uma vez que o prazo exíguo poderia afastar empresas qualificadas e comprometer a qualidade da festa.
“A continuidade do certame, nos termos atualmente estabelecidos, poderá ensejar nulidade do procedimento, prejuízos ao erário e responsabilização dos agentes públicos envolvidos”, destaca trecho do memorando oficial.
Próximos Passos para a Festa do Pinhão
Com a anulação do Pregão 011/2026, a Secretaria de Administração determinou a análise imediata de novas vias legais para garantir que os serviços de alimentação e estacionamento estejam disponíveis para o público nos dias 08, 09 e 10 de maio.
Entre as recomendações técnicas apresentadas nos documentos analisados está a possibilidade de adoção de um Chamamento Público (Credenciamento), modalidade que pode oferecer maior agilidade e viabilidade técnica diante da proximidade do evento.
A 19ª Festa do Pinhão segue confirmada, mas agora corre contra o tempo para regularizar a infraestrutura comercial que atenderá os turistas e moradores locais.
Compartilhe
