Questão angustiante na vida de cada ser, é habitação/moradia. E até sobre isso, entre outras abordagens, fizemos uma no antigo e extinto Jornal “A Voz do Pinhão”, de 1º.-15/11/1990; Jornal “Fatos do Iguaçu”, edições nªs, 105, de 16-31/10/2001 e 607 de 5/07/2013.
O déficit habitacional no País, Paraná e Pinhão, é enorme.
Na tarde do dia 14/10/2020, fomos dar uma olhada de longe, em áreas públicas e privadas da cidade e periferia de Pinhão, que foram objeto de ocupações irregulares, para não dizer invasões. Coisa feia e triste.
A terra tem função social, mas em Pinhão, projetos habitacionais, Vila Rural, cessões para geração de empregos no Parque Industrial, ocorreram muitos desvios de finalidade, negociatas, explorações, bagunças, patrimonialismo, ações “enxuga gelo”, injustiças com os recursos e bens públicos. E os enfrentamentos têm sido muito reles.
Tempos atrás, criou-se expectativa de casas populares em terras adquiridas de Alcemiro Kinceler Ferreira, nas proximidades da Câmara Municipal, e até foi dado um nome ao Núcleo, Juvenal Stefanes, mas como as casas não saíram, em homenagem ao ex e primeiro Prefeito de Pinhão, foi dado o nome dele ao PSF do Bairro Lindouro, ao lado da Igreja Santa Expedito. Uma área que em foi adquirida de Marins Rocha Franca, para ampliação do Parque Industrial, e objeto da Lei 1.071/2002, de 17/05/2002, também foi objeto de ocupação irregular, e lá pelo visto já tem uns 63 ocupantes (15 masculino e 48 do sexo feminino), tudo sem critério, e como se tudo fosse terras sem dono, em território sem lei. Também na legislatura e governo 2013-2016, foi adquirido área para casas populares em área inventariada e que no passado foi de Serafim Ribas Sobrinho, para lá de área de habitações populares em área do loteamento Colina Verde, mas essa área não foi aprovada pelo órgãos da esfera Estadual, e o imóvel foi objeto de ocupação irregular e desordenada, objeto de inflamados discursos e até denúncia na Câmara, de práticas criminosas.
Em 31/08/2020, 43.875,00 m² que alguns munícipes compraram de Marins Rocha França e esposa, para fazer um Clube Social, foram invadidas, e a situação típica de área que poderia ser desapropriada, mas para algum projeto sério e honesto, mas não da forma que coisas estão ocorrendo.
Além dos sérios problemas fundiários que temos em áreas rurais, a cidade de Pinhão, sofre esse retrocesso no que diz respeito a habitação.
Um atenuante para a problemática, seria e é, e já ouvimos várias pessoas pensando nisso, do Município usar suas terras ociosas e que não tenham destinação específica para alguma obra ou equipamento público, e mesmo desapropriação de áreas em que fosse organizado lotes para colocação de pessoas carentes, vulneráveis e que nunca foram beneficiados com terras de programas habitacionais e de assentamentos efetivados pelo INCRA. E com alguma e mínima infraestrutura, como energia elétrica e água potável; os próprios beneficiados fariam aos poucos suas casinhas, dentro de um certo padrão e apoio técnico e logístico do Poder Público Municipal, com direito real de uso ou sem pode vender por um certo e razoável tempo. Pode até que isso seja ideia de jerico, algo meio utópico e viagem em maionese estragada e congestão de alimentos engraxados/gordurosos, mas é muitas vezes melhor, da bagunça e caos que está se agravando por estas bandas.
Este ser tem em duas propriedades rurais, pequenas casas de pré-moldados, bem simples e pequenas, com instalações sanitárias e banheiros, e que propiciam moradia/habitação digna. Quem tem fome, tem pressa e não pode esperar e até crimes famélicos comete, mas pior do que a fome, é não ter onde dormir, repousar, e o seu cantinho para ser ao menos um projeto de LAR.
Francisco Carlos Caldas, advogado, ex-Vereador, municipalista e cidadão.
E-mail “[email protected]”.
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