Com razoável conhecimento de quem é pinhãoense aqui nascido e criado, e de quem acompanha, estuda, viveu e vive a história de Pinhão desde o nascimento do Município em 1964, de militância política e advocatícia desde 1981, constatamos que aqui temos alguns gargalos impactantes.
Entre outros destacamos: 1)– estrutura fundiária complexa e delicada, de muitos condomínios e posses, que gearam falta de matrículas e registro de imóveis, e reforma agrária racional, séria e justa, quase nada; 2)– formação da cidade com perímetro urbano por rios e na louca e nessa linha proliferação de loteamentos irregulares; 3)– regularização de lotes não por equipe multidisciplinar do Poder Público, mas por empresa de fora travestida de associação, forrando o pala de ganhar dinheiro por falta de gestão pública e povo sendo tratado com trouxas, idiotas; 4)– construção e manutenção de estradas sem planejamento estratégico e mapa rodoviário; 5)– quadro de pessoal implantado em casuísmos, pessoalidades e não em cima das reais necessidades, contexto gerador de ociosidades, ineficácias, ineficiências, desperdícios; 6)– “indústria” de consultorias e terceirização complexa e delicada de alguns serviços nos últimos tempos e de 1993 para cá, e mais impactante dos últimos tempos a do enfrentamento de limpeza de ruas e calçadas da cidade e destinação dos resíduos sólidos do Pregão Eletrônico nº. 88/20024 e contrato nº. 283/2024 feito em 10/12/2024 com uma empresa de Loanda-Pr., pelo valor bem dizer no valor de R$7 milhões (R$583.330,55 mensais); 7)- Foco em emendas parlamentares, gastos e até gastanças, e muito deixado de lado economia, arrecadação própria como por exemplo, contribuição de melhoria em que receitas são pífias.
Entre reflexões escritas nossas, numa de nº. 700 intitulada “Polêmicas” publicada em 24/04/2023 na mídia digital do Jornal Fatos do Iguaçu, alguns dos problemas e gargalos acima, já fizemos enfoques, e voltamos à baila, por sérias preocupações que estamos tendo como cidadão comum em relação a contratação de limpeza, roçada de espaços públicos e calçados, coleta e destinação de resíduos sólidos, e até porque de 1993, para cá, serviços de roçada e limpeza de ruas, vem ocorrendo com problemas: contratação de firmas criadas ou ligadas por apaniguados de alcaides, e daí, ocorrem relações promíscuas, com indicações para empregos de apaniguados do Prefeito, não execuções na forma correta e justa e em cima de medições e já tem sobrado muitas reclamações trabalhistas e prejuízos para o Município.
E relações do Poder Público com associações ou cooperativa de trabalhadores, é algo muito complexo, delicado e problemático com passado local e de outros Municípios, entre os quais Curitiba, já de sérios problemas com contas e o Judiciário em relação a esse campo que na prática é minado.
Calçadas/passeios são do poder público, mas feitura, manutenção, limpeza, remoção de entulhos os ônus e custos são dos proprietários dos terrenos. A regra é não ser de graça, o mesmo ocorrendo com pavimentações asfálticos e calçamentos com pedras que se tem de pagar contribuição de melhorias, que se não cobradas são renúncias ilegais e ímprobas de receitas.
E canteiros, calçadas/passeio, canaletas, meios-fios de ruas precisam ser limpados de pragas, terras e de lixo, e só roçado em poucos dias pragas crescem e espaços públicos ficam como cidade desdeixada, abandonada a lá Chornobyil e características de tapera e operações da linha “enxuga gelo” e malversação do erário público, como roçados sem retirada das pragas.
Eís aí, um pequeno alerta de quem conhece os 60 anos de história de Pinhão, por vivência, e não só por leituras, estudos, mas acompanhamentos de ser não alienado e/ou egocêntrico, “bundão”, e de quem já foi agente político por 16 anos (4 mandatos eletivos), e servidor/advogado efetivo da Câmara também já por mais de 16 anos, e conhece um pouquinho ou tiquinho os gargalos e problemas de Pinhão, e que os 7 (sete) acima precisam ser melhor focados e fiscalizados, e de ações proativas principalmente dos Vereadores.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e CIDADÃO).
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